O uso de empresas de remessa postal (Correios), transportadoras e empresas de comércio eletrônico é uma das muitas vias empregadas por contrabandistas para o despacho e importação de mercadorias lícitas e ilícitas, este é mais um esquema já antigo, mas ainda muito frequente em todo o Brasil.
No ano passado, a Receita Federal realizou 88 operações em estabelecimentos de Foz do Iguaçu, Medianeira, Matelândia, Céu Azul, Umuarama e Londrina.
As ações resultaram na apreensão de 20.604 volumes, contendo mercadorias diversas, avaliadas em um total de R$ 10.857.6873,94.
“Ressaltamos e atribuímos esses resultados à equipe local e ao esforço do órgão central para mobilizar o reforço de servidores de outras regiões fiscais que contribuíram para tais resultados, possibilitando assim o cumprimento da missão institucional de administrar o sistema tributário e aduaneiro, contribuindo para o bem-estar econômico e social do país.
Leia também
Com a chegada de novos servidores, em 2024 a Receita Federal vai intensificar ainda mais os trabalhos de fiscalização de zona primária e de zona secundária”, destacou o órgão.
Os criminosos usam estratégias variadas para tentar enganar a fiscalização. Já foram encontradas mercadorias escondidas dentro de caixas de som, livros, brinquedos e outros materiais que dificultam a identificação.
Fundos falsos costumam ser implantados nestes objetos na tentativa de burlar inspeções.
Dentre os produtos recolhidos em 2023, destacam-se celulares, anabolizantes, medicamentos, entorpecentes, insumos cirúrgicos, cigarros eletrônicos e essências, tabaco para narguilé, perfumes, cosméticos, tablets e acessórios, vinhos, eletrônicos, equipamentos de informática, receptores de sinal de TV, suplementos, agulhas para tatuagem, brinquedos e outros.
De acordo com a Receita, a maior parte destas mercadorias tem São Paulo e outras grandes capitais como destino.
Lá elas são revendidas em comércios de rua e também em plataformas na internet, muitas vezes com preços bem abaixo do mercado nacional, além de não possuírem certificação.
Fronteira Blindada contra produtos ilegais
As ações de combate ao contrabando, descaminho e pirataria, que resultaram na apreensão de mercadorias introduzidas irregularmente no País, são decorrentes de ações permanentes da Receita Federal do Brasil como, por exemplo, a Operação Fronteira Blindada.
O trabalho está inserido no Programa de Proteção Integrada de Fronteiras (PPIF), instituído pelo Decreto n° 8.903, de 16 de novembro de 2016, que tem como diretrizes a atuação integrada e coordenada dos órgãos de segurança e de fiscalizações atuantes nas fronteiras, e como foco, o fortalecimento da prevenção, do controle, da fiscalização e da repressão aos delitos transfronteiriços, como contrabando, descaminho, tráfico de drogas, armas e medicamentos, entre outros.
Envio de remessas
Os Correios exigem desde 2018, a inclusão de nota fiscal para despachar mercadorias, que deverá ser afixada na parte externa do produto.
A responsabilidade de inserir a nota fiscal na mercadoria é do remetente, que caso se recuse, também terá a postagem recusada pelo atendente.
Esta medida foi implantada justamente na tentativa de impedir o uso de remessas postais para o despacho de produtos ilícitos.
Nas agências de fronteira, a Polícia Federal e a Receita Federal têm autonomia para vistoriar encomendas com destino nacional ou internacional.
Com informações do GDia
