O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) destacou nesta quinta-feira, 7, que o uso de máscara tornou-se política de saúde pública em 14 estados, entre eles o Paraná, mais o Distrito Federal e dezenas de cidades brasileiras.
“Usar a máscara é uma forma de defender a todos e com isso vamos reduzir e muito a transmissão do vírus da covid-19”, disse Romanelli, um dos autores da lei paranaense.
Sancionada há 10 dias pelo governador Ratinho Junior, o uso do artefato passou a ser obrigatório no estado após a lei 20189/2020 ser aprovada na Assembleia Legislativa. As máscaras devem ser usadas em espaços abertos, ruas, parques, praças, transporte coletivo, rodoviárias, portos, aeroportos, táxi, transporte por aplicativos, repartições públicas, comércio, indústrias, bancos e empresas de serviços.
Além do Paraná, as máscaras são obrigatórias em Santa Catarina, Piauí, Mato Grosso, Bahia, Pernambuco, Goiás, Espírito Santo, Goiás, Pará, Rondônia, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Distrito Federal. O governador João Dória (PSDB-SP) determinou que a partir desta quinta-feira o uso do artefato. São Paulo já registrou 37.853 casos da doença e 3.045 mortes, segundo o Ministério da Saúde. A Assembleia Legislativa também deve aprovar projeto de lei com a mesma medida.
Projeto no Senado
No Paraná, quem for pego circulando sem a máscara pode ter que pagar uma multa com valores de R$ 106,60 até R$ 533,00. Já as empresas podem receber penalidades que variam de R$ 2.132,00 até R$ 10.660,00. Em caso de reincidência os valores poderão ser dobrados. O estado tem 1.627 casos da doença e 101 mortes. “Não são apenas números ou estatística São vidas e uma pandemia que choca e preocupa, pois pode aumentar os casos se medidas, como o uso de máscaras, não sejam adotadas”, disse Romanelli.
No Senado tramita desde terça-feira (5) projeto de lei de Paulo Paim (PT-RS) que torna obrigatório o uso de máscaras de proteção facial, ainda que artesanais, em todos os espaços públicos e privados do país, sem prejuízo das recomendações de distanciamento e isolamento social.
A proposta estabelece uma série de medidas de proteção para enfrentamento da covid-19. Além da obrigatoriedade do uso de máscaras, a norma torna obrigatório também o fornecimento de equipamentos de proteção individual para os trabalhadores de todo país durante o período de calamidade pública.
