A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável (Sedest) divulgou nesta segunda-feira (17) a lista com as 20 contribuições do Paraná para a mitigação dos efeitos das adversidades climáticas que serão levadas à Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA), em maio, em Brasília (DF).
A proposta é resultado da 5ª Conferência Estadual do Meio Ambiente e Mudança do Clima (CEMA/PR), realizada semana passada, em Curitiba.
Ao todo, foram analisadas mais de 650 contribuições oriundas das conferências municipais em cinco eixos temáticos: mitigação, adaptação e preparação para desastres, transformação ecológica, justiça climática e governança e educação ambiental.
Entre as propostas paranaenses estão, por exemplo, o incentivo à mobilidade urbana sustentável, a fiscalização para cumprimento de plano diretor para evitar ocupações irregulares, a proteção de recursos hídricos, o fomento junto aos municípios para implantação e/ou implementação da coleta seletiva e moeda verde e recursos para um fundo específico gerenciado por conselho municipal com foco em educação ambiental climática.
“Vamos levar à Brasília o resultado do trabalho organizado e discutido pelos municípios do Paraná. São propostas significativas, que demonstram o que o paranaense pensa para mitigar os efeitos da mudança climática. E, tenho certeza, com impacto positivo nas condições ambientais do nosso Estado e do País”, destacou o secretário de Estado do Desenvolvimento Sustentável, Everton Souza.
Além das proposições, etapa estadual elegeu 36 delegados para representar o Paraná na Conferência Nacional de Meio Ambiente. O conjunto será composto por 16 representantes da Sociedade Civil, oito do setor privado, quatro de comunidades tradicionais, quatro do Governo do Paraná e quatro de governos municipais.
“O Paraná é referência em sustentabilidade e tem muito a contribuir com o Brasil. É isso o que esse time de estudiosos do clima vai fazer em Brasília em maio”, afirmou Souza.
Lei também
“Tudo isso é resultado de uma discussão ampla, democrática e colaborativa, em busca de se encontrar o melhor caminho a ser seguido em relação a um tema tão relevante para o planeta”, acrescentou o diretor de Políticas Ambientais da Sedest, Rafael Andreguetto.
Confira as 20 propostas sobre mitigação dos efeitos climáticos que o Paraná vai levar para a Conferência Nacional do Meio Ambiente:
Eixo Mitigação
– Promover práticas agrícolas sustentáveis
– Incentivo à mobilidade urbana sustentável
– Parcerias para compensação de emissões atmosféricas
– Criação de legislação específica de carbono negativo
Eixo Adaptação e Preparação Para Desastres
– Implementar plano estratégico baseado na metodologia de adaptações baseadas em ecossistemas
– Capacitação e treinamento local com foco em tornar as cidades mais resilientes
– Fiscalização para cumprimento de plano diretor para evitar ocupações irregulares
– Proteção de recursos hídricos
Eixo Justiça Climática
– Mapeamento das áreas de risco de desastres ambientais
– Preservação do habitat natural dos animais por meio da conservação de matas nativas, corpos hídricos e criação de corredores ecológicos
– Combate ao racismo ambiental em todos os níveis federativos
– Fortalecimento das políticas públicas e as estruturas de apoio aos municípios
Eixo Transformação Ecológica
– Implementação das políticas de infraestrutura verde e recuperação ambiental
– Promoção da agroecologia, sistemas agroflorestais e agricultura familiar sustentável
– Implementação das políticas ambientais integradas
– Universalização do saneamento básico com ampliação de redes de esgoto em áreas vulneráveis e utilização de fossas ecológicas
Eixo Governança e Educação Ambiental
– Fomento junto aos municípios para implantação e/ou implementação da coleta seletiva e moeda verde
– Implementação de ações com material didático para a inclusão obrigatória educação ambiental e climática no projeto político pedagógico
– Garantia de recursos para implementar programas de educação ambiental climática
– Garantia recursos para fundo específico gerenciado por conselho municipal com foco em educação ambiental climática
