O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, reagiu nesta segunda-feira (30) a saraivada de críticas que vem recebendo nos últimos dias devido a polêmica em torno do preço do combustível no país.
Em um apanhado de posts no Twitter (@ronaldocaiado), Ronaldo Caiado diz que o imposto no estado está congelado desde 2016 e que 25% vai mês a mês para as prefeituras.
Veja:
“Para começar a semana é bom esclarecer mais uma vez sobre o ICMS dos combustíveis.
A alíquota que é cobrada em Goiás é a mesma desde 2016. Não fizemos nenhum reajuste. O imposto é o mesmo do ano passado, por exemplo, em que a gasolina custava até menos de R$ 4,00.
Hoje, Goiás está sob a Lei de Responsabilidade Fiscal que impede qualquer alteração na receita ou despesa sem a devida compensação. Como Goiás, um Estado afogado em dívidas e empréstimos da gestão anterior, justificaria uma redução?
E mais. Por causa da pandemia também estamos sujeitos a Lei Complementar 173, que impede que façamos qualquer manobra por determinação Federal.
O ICMS é um imposto importantíssimo para muitas das 246 prefeituras do Estado. O repasse de 25% é feito mês a mês para ser utilizado na Educação, Saúde e Serviços.
Vocês conhecem a minha história e a minha luta. Em nenhum momento cruzamos os braços para esse problema. O que estamos fazendo é buscar soluções articuladas e justas para o cidadão não fique sem os serviços básicos. Goiás tem Governo.
Quando falamos da redução desse imposto, é preciso discutir novas fontes de renda para os municípios. Essa não é uma decisão unilateral que partirá do Estado. É preciso ter diálogo e empatia.”
