O governador Ratinho Junior (PSD) encaminhou a Assembleia Legislativa, um projeto de lei que institui o programa Parceiro da Escola, que repassa a gestão dos estabelecimentos de ensino da rede estadual para a iniciativa privada.
Ao todo, 200 estabelecimentos de todo o estado poderão ser terceirizados, sendo que 5 deles de Foz do Iguaçu: Ayrton Senna da Silva, Monsenhor Guilherme, Gustavo da Silva, Juscelino Kubitscheck e Almirante Tamandaré.
Além de Foz do Iguaçu, outras 3 colégios da abrangência do Núcleo Regional de Ensino terão a gestão terceirizada: Rui Barbosa em Matelândia, Belo Horizonte de Medianeira e Manoel Konner em Santa Terezinha de Itaipu.
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De acordo com a justificativa, o projeto formaliza “parcerias entre as escolas da rede pública paranaense com pessoas jurídicas de direito privado especializadas em gestão educacional, visando à implementação de ações estratégicas que contribuam para a modernização da administração escolar, bem como do processo didático”.
A proposta pretende desonerar o gestor escolar de responsabilidades administrativas e financeiras, para que possa concentrar seus esforços nos aspectos pedagógicos de sua função, liderando a escola com eficiência e criando um ambiente propício para o ensino e aprendizagem dos alunos.
Abaixo, em pdf, a lista completa dos colégios do Paraná que terão a administração terceirizada:
Na Assembleia Legislativa, a oposição tem afirmado que, na prática, o programa representa a privatização do ensino público do Paraná.
Tanto a liderança do governo, como parlamentares da situação, dizem que se trata de um projeto moderno e que engloba apenas 10% da rede, mas antes será realizada uma consulta a comunidade escolar.
A APP, Associação dos Professores, já realizou assembleia geral, onde a categoria se manifestou pela greve nas escolas públicas.
Contexto
O valor proposto pelo Governo é de R$ 800,00 por aluno matriculado na rede de ensino como repasse à empresa gestora.
Com o programa o Governo exige que a empresa ganhadora forneça e distribua merenda aos alunos e funcionários das escolas, forneça uniforme para todos os alunos matriculados, sendo dois kits para cada aluno.
A empresa também deverá prestar serviços, executar e supervisionar a limpeza, conservação e higiene das áreas internas e externas das escolas.
Um profissional com especialização em gestão educacional também deverá ser disponibilizado para cada escola, além de internet para todas as instituições.
