Policiais federais que atuam no Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu foram acusados de racismo após uma ação envolvendo o deputado estadual Renato Freitas (PT-PR). Em um vídeo divulgado nas redes sociais o parlamentar mostra uma abordagem ocorrida no dia 3 de maio, na qual ele foi retirado de um voo para ser revistado pelos agentes.
Destaca o GDia que na gravação, antes da inspeção o agente da PF pergunta se Freitas sabe como funciona o procedimento. O deputado responde que não sabe e pede para o policial explicar. O agente então responde que as pessoas são escolhidas de forma aleatória. O parlamentar se submete então a vistoria e retorna para dentro da aeronave sem irregularidades.
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Na ocasião dos fatos, Freitas viajava para Londrina. Ainda no vídeo registrado durante a abordagem o parlamentar faz um desabafo: “Bando de racistas, ignorantes. Tudo certo? Sim, tirando o fato de ser humilhado. Todo mundo passa por isso? Quantas pessoas desse voo saíram no meio do voo escoltadas pela Polícia Federal para serem revistadas?”.
Por meio de nota a PF disse que o deputado teria se recusado a passar pelo procedimento de inspeção no local indicado, se dirigindo diretamente à aeronave. A equipe de inspeção do aeroporto acionou então a Polícia Federal para que a acompanhasse até o avião e realizasse a inspeção. A polícia afirmou ainda que está apurando o caso.
“A Polícia Federal esclarece que todos os procedimentos foram realizados em conformidade com a resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Ressalta ainda que eventuais abusos ou falhas na condução do procedimento serão apurados”, destacou a instituição.
A equipe de Renato nega a versão da polícia e diz que ele não se recusou a fazer a vistoria e que o segurança responsável teria deixado ele falando sozinho. A assessoria de Freitas disse também que ainda não sabe informar se ele fará ou não uma queixa formal contra a PF.
Normas da Anac
Uma portaria da Anac de novembro de 2021 diz que “está prevista a realização de inspeção de segurança antes do acesso às áreas restritas de segurança dos aeroportos, e que o operador de aeródromo deve manter os recursos materiais e humanos necessários para a realização adequada da atividade”.
De acordo com a agência, a inspeção de segurança aleatória tem a finalidade de identificar e detectar armas, explosivos ou outros artigos perigosos que possam ser utilizados para cometer algum ato de interferência ilícita, conduzida aleatoriamente em passageiro ou em pertences de mão. A portaria não detalha sobre inspeções dentro da aeronave.
Quem é Renato Freitas
Renato Freitas é deputado estadual e foi eleito em 2022 com 57.880 votos. Antes, foi vereador em Curitiba.Em fevereiro de 2022, ainda vereador, foi acusado de invadir a Igreja Nossa Senhora do Rosário dos Pretos, durante protestos de repúdio ao assassinato do congolês MoïseKabagambe e de Durval Teófilo Filho.
Em junho do mesmo ano, Renato perdeu o mandato após um projeto de resolução aprovado pelos vereadores da Câmara Municipal de Curitiba (CMC), dizendo que seria um “procedimento incompatível com o decoro parlamentar”. Posteriormente, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) suspendeu a sessão da CMC que cassou o mandato de vereador. Porém, em agosto de 2022, Renato perdeu novamente o mandato pela câmara.
A defesa de Freitas levou o caso ao Supremo Tribunal Federal (STF) e, em 23 de setembro de 2022, o ministro Luís Roberto Barroso determinou o restabelecimento do mandato do vereador. A candidatura a deputado estadual de Freitas foi aceita sete dias depois da decisão do ministro.
