Ação é resultado de uma parceria da Colônia Z-12 com o Sine e a Agência do Trabalhador
Os pescadores artesanais vinculados à Colônia Z-12 de Foz do Iguaçu receberam, nesta quinta-feira (25), carteiras de identificação profissional coloria e plastificada. A confecção dos documentos agilizou o recadastramento da categoria no novo sistema do Registro Geral da Atividade pesqueira (SisRGP), que permite aos trabalhadores receberem o seguro-defesa durante a piracema, quando é proibida a pesca para reprodução das espécies. A ação é resultado de uma parceria da entidade com o Sistema Nacional de Emprego (Sine) e a Agência do Trabalhador.
A pescadora Lucia Aquino, 53 anos, conta já morava próximo às margens do Rio Iguaçu antes de se tornar pescadora artesanal profissional, no início dos anos 2000. Sobre o trabalho, ela revela que “tudo depende do dia”, mas que conseguiu criar os quatro filhos com a atividade.
Leia também
- Segunda etapa do Trilha da Mulher de Foz mostra importância do empreendedorismo feminino
- Projeto de arte-educação reúne jovens aprendizes de Foz do Iguaçu
“Tem dias que pega (peixe), tem dias que não pega nada”, afirmou ela, que consegue em média cinco quilos diariamente. “O documento vai ser bom para o período da piracema, que daí não pode pescar”, ressaltou a pescadora, que mora com o marido, que é pescador aposentado.
A pescadora artesanal Lucia Cabral da Silva Lescano disse que há aproximadamente 30 anos exerce a profissão às margens do rio Paraná, próximo ao Cataratas Iate Clube. Segundo ela, a identificação será um documento importante para quem exerce a atividade. “A gente consegue pegar até uns 50 quilos por mês, mas tudo depende do peixe que é fisgado”, revelou ela, mostrando a foto de um jaú de mais de oito quilos limpo.
“Mas tem dias que não dá nada”, ressaltou. Com o produto do seu trabalho, Lucia disse que consegue complementar a renda, incluindo a pensão do marido que era pescador e morreu durante a pandemia da covid, e pagar as contas. “E assim vamos”, concluiu.
Abrangência
O presidente da Colônia Z-12, Flávio Kabroski, comemorou a entrega das carteiras profissionais aos pescadores artesanais. De acordo com ele, aproximadamente 240 famílias estão cadastradas junto à instituição, que atua em uma abrangência que vai de Foz do Iguaçu até Matelândia. “O recadastramento começou em setembro de 2021, mas como só é feito pela internet e muitos pescadores não tê acesso à tecnologia, houve uma grande demora”, disse.
Em função disso, houve um grande atraso e o programa foi prorrogado, primeiro para 2022 e em seguida para setembro de 2023. “No começo, nem eu estava conseguindo fazer o recadastramento. Felizmente e graças ao apoio do Sine e da Prefeitura, que toparam ajudar a Colônia, hoje estamos conseguindo fazer o recadastramento de todos”, afirmou.
Flávio Kabroski ressaltou que, na legislação sobre a pesca consta um item que prevê a identificação de todo o material utilizado pelos pescadores. Antes havia um lacre que era fornecido pelo governo federal, mas que acabou não vindo mais. A solução, segundo ele, foi colocar os dados do pescador em garrafas pets pequenas, que ficam presas junto às redes, evitando a apreensão por agentes da Força Verde. “Neste processo, a carteirinha será fundamental para todos”, completou.
Seguro Defeso
O diretor da Agência do Trabalhador, Luciano Castilha, coordenou a entrega dos primeiros documentos aos pescadores artesanais. Nesta primeira etapa, aproximadamente 160 serão contemplados. “Todos foram recadastrados pela Secretaria de Desenvolvimento Comercial, Industrial e Agropecuário, junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, possibilitando o pedido do Seguro Defeso (Pescador Artesanal) a esses Trabalhadores”, ressaltou.
“Esse trabalho se mostrou muito importante, uma vez que a maioria dos pescadores artesanais não têm recursos financeiros e nem tecnológicos para baixar o documento e mandar para impressão”, disse. O ato contou ainda com presença do gerente da agência do Sesi, Ademar Bordignon, que destacou o pedido da categoria, para “receber um documento mais durável, que não molhe devido a plastificação.
“A carteirinha profissional também vai dar mais segurança aos trabalhadores, principalmente em abordagens de agentes da Força Verde”, completou Bordignon. O ato, na sede da Colônia Z-12 na Rua Jorge Sanwais, próximo à margem do rio Paraná, na região central, contou ainda com participação do vereador Edivaldo Alcântara.
