Gratuitade no sistema de transporte coletiva já alcança 88 cidades brasileiras e apoio de Itaipu é bem vindo para ônibus elétricos e de biocombustíveis
O debate sobre a implantação do tarifa zero no sistema de transporte urbano já pauta a pré-campanha das eleições municipais de 2024 em Foz do Iguaçu. O sistema que prevê a gratuidade no serviço, que já causou pesadas críticas em passado recente, hoje se estende por 88 pequenas e médias cidades brasileiras – destas, nove no Paraná.
“Queremos fazer um debate amplo com os exemplos de outros municípios, não somente na questão tarifaria, mas também sobre a execução do serviço”, disse o vereador Edivaldo Alcântara (PTB) que convocou a audiência pública sobre a proposta para esta quarta-feira, 31,a partir das 18h30, na Câmara Municipal.
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O ex-prefeito Tércio Albuquerque (Podemos), pré-candidato para 2024, também aderiu ao Tarifa Zero e quando perguntado sobre como vai custear a proposta, limitou-se a dizer: “dos impostos”. Na Câmata dos Deputados, Luiza Erundina (PSB-SP) apresentou a PEC da Tarifa Zero, está atrás de 171 assinaturas entre os parlamentares, que prevê a isenção da tarifa no uso dos transportes coletivos que será garantida com a criação de um sistema único de mobilidade e pela contribução pelo uso de sistema viário de caráter progressivo.
“Nossa ideia central é que outros prefeitos expondo oque foi aplicado em seus municípios e deu certo, os iguaçuenses aceitem a ideia para aplicarmos em Foz”, disse Alcântara ao citar o exemplo de Paranaguá, cidade de 157 mil moradores, que implantou o tarifa zero em 2022. “Outros municípios que baixaram a passagem ou mesmo zeraram, o número de passageiros triplicou e vem avançando para um número maior ainda”.
Cidades
Além de Paranaguá, a gratuidade alcança outras oito cidades paranaenes: Cianorte, Clevelândia, Ibaiti, Ivaiporã, Matinhos, Pitanga, Quatro Barras e Wenceslau Braz. “Estivemos em Paranaguá e lá, a reorganização das linhas reduziu em 17% o custo total do transporte. Em Foz, isso representa quase R$ 1 milhão por mês”, disse o vereador.
De imediato, até chegar à tarifa zera, Edivaldo Alcântara propõe um novo sistema que vai analisar os itinerários nos bairros, acabar com as linhas sobrepostas e implantar um terminal no bairro. “Podemos colocar um veiculo rodando no bairro com um preço reduzido (50%). Alguns estudos preliminares, em algumas regiões de Foz, conseguiríamos diminuir 50% do custo, e em vez de economizarmos, jogaríamos na diminuição da passagem”, argumenta.
“A nossa ideia inicial é implantar alimentadores nos bairros e reduzir o preço da passagem no interior do bairro. Isso vai ajudar a fomentar a economia e comércio do próprio bairro porque o alimentador vai passar no mercado e em outros serviços oferecidos”, completa.
Apoio da Itaipu
Sobre a tarifa zero, o vereador lembra que fez uma indicação em março de 2021e que a proposta deve levar em consideração a fonte de recursos e apontou o projeto de lei que cria uma loteria municipal, a taxação dos aplicativos de transporte, não os motoristas. “O transporte público deve ser entendido como politica pública de inclusão social ampla e irrestrita”, embora admita que é uma questão ainda difícil de enfrentar no campo politico.
O vereador Edivaldo Alcântara também destacou a proposta do apoio da Itaipu Binacional na criação de um laboratório para fabricação e implantação do transporte coletivo por ônibus elétricos e de biocombustíveis que possibilite a redução da tarifa ou da tarifa zero. “Chamei um especialista da itaipu, justamente para falar sobre esse assunto. Dentro da mesma proposição que fiz sobre a indicação do tarifa zero, falei sobre ônibus elétricos”.
“Se tivéssemos um apoio como Cascavel teve, onde recebeu R$ 100 milhões do Estado para compra de veículos elétricos, estaríamos falando neste momento sobre quando implantaríamos tarifa zero e não se implantaríamos. Em relação a itaipu, evidentemente,, nós vamos tentar sim essa conversa, mas ainda não tivemos”, pontuou.
Direito universal
Além da Câmara Municipal de Foz, a discussão também chegou em Curitiba. Os vereadores da capital criaram a Comissão Especial da Tarifa Zero que tem 120 dias para conclusão dos trabalhos, podendo ser prorrogado. Além de estudos sobre a viabilidade da tarifa zero, a comissão deve discutir também o novo contrato de concessão do transporte coletivo na capital, que vence em 2025.
“A Câmara deveria começar a debater com seriedade a tarifa zero, pois o transporte coletivo deve ser um direito universal. Quantas pessoas andam de carro em Curitiba? Milhares. Mas a maioria anda de ônibus, é um número muito grande. Se há uma boa notícia referente ao transporte é a de que esse contrato se encerra em 2025”, disse o vereador Angelo Vanhoni (PT), relator da proposição apresentada pelo vereador Herivelto Oliveira (Cidadania);
O professor Robedto Andrés, em livro que será lançado em junho pela editora Zahar, diz que a tarifa cobrada do usuário opera como barreira ao uso do transporte público, o que não ocorre em serviços de educação, saúde, tratamento de lixo, iluminação pública, manutenção de praças etc. “Assim como o transporte, todos esses serviços têm custos, mas que são financiados por recursos públicos ou por taxas – de todo modo, pagos de forma indireta, desvinculando o uso do financiamento”.
“O caso do passe livre nas eleições brasileiras de 2022 evidencia que a tarifa do transporte não é apenas uma barreira para o acesso a direitos substantivos, mas também a direitos civis e políticos. Votar é o mais elementar desses direitos. Mas uma democracia plena vai muito além do voto. É preciso se mover pelas cidades para ter acesso a reuniões, audiências, encontros, manifestações e todo tipo de atividade política”, completa.
