A Receita Federal realizou nesta quinta-feira (15) uma sessão pública para o recebimento das propostas das empresas interessadas em construir e gerir o novo Porto Seco de Foz do Iguaçu. A sessão foi realizada em Curitiba na sede da Superintendência da Receita Federal da 9ª Região Fiscal.
As empresas Multilog S.A e Aurora Terminais e Serviços LTDA apresentaram propostas no processo licitatório, que prevê investimentos de mais de R$ 300 milhões e permitirá ao vencedor a prestação de serviços públicos de movimentação e armazenagem de carga por 25 anos.
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O processo licitatório ainda terá outras etapas até que seja definida a empresa vencedora, todas previstas para ocorrer ainda em 2023, como a análise das propostas e dos documentos referentes à habilitação das empresas. O vencedor da concorrência será aquele que, atendidos todos os requisitos do edital, ofertar as menores tarifas para os serviços de armazenagem e de movimentação.
Sobre o novo Porto Seco
Portos Secos são recintos alfandegados de uso público, nos quais são executadas, sob controle aduaneiro da Receita Federal e outros órgãos anuentes, operações de movimentação, armazenagem e despacho aduaneiro de mercadorias. A construção de um porto seco maior em Foz faz-se necessária pelo crescente volume de mercadorias que trafega pelo município. Em 2022, passaram mais de 200 mil veículos pelo atual porto seco, o segundo maior movimento da história do recinto, que é o maior da América Latina em movimentação de cargas.
O projeto prevê um investimento inicial estimado em R$ 241,5 milhões nos primeiros 15 anos de concessão, e cerca de R$ 61,6 milhões nos dez anos seguintes. Além disso, a demanda inicial da Receita Federal é a de que sejam construídos um armazém com cerca de 3.500 m², um pátio pré-embarque de mais de 19 mil m² e um pátio interno para movimentação e estacionamento de veículos com área de aproximadamente 250 mil m².
Cabe destacar que o atual Porto seco já não é mais capaz de atender ao crescimento do fluxo de comércio, inclusive tendo sido necessária a realização de uma ampliação recente em parceria com a Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu, DER/PR, concessionária atual, DNIT e outras entidades. Além disso, as características do novo Porto seco são baseadas em normas de alfandegamento para garantia da segurança aduaneira e em estudo de viabilidade técnica e econômica, que leva em conta o movimento histórico e a projeção de crescimento para os próximos 25 anos.
Foz do Iguaçu vem se consolidando a cada ano que passa no segmento de logística e incrementando cada vez mais o comércio internacional que circula por este ponto de fronteira. Para contribuir para o desenvolvimento do comércio formal entre os países vizinhos, a Receita Federal do Brasil também tem o comprometimento com a fluidez, previsibilidade e segurança das operações dos intervenientes do comércio exterior, através do programa Operador Econômico Autorizado (OEA). Ou seja, a Receita Federal do Brasil, busca cada vez mais a inovação com o escopo de atender de maneira mais eficiente os usuários do Porto Seco de Foz do Iguaçu.
