Debate na Câmara de Foz do Iguaçu, conduzido pelo vereador Marcio Rosa, levantou necessidade de políticas públicas
A Câmara de Foz do Iguaçu promoveu um debate sobre eixos dos seguros agrícolas paranaense nesta sexta-feira, 16 de junho. A audiência foi proposta e conduzida pelo 2° vice-presidente do Legislativo, vereador Marcio Rosa (PSD), em atendimento ao requerimento n° 216/2023. Durante as discussões foram expostos dados no que diz respeito as últimas safras, estas que não atenderam às expectativas dos produtores agrícolas do estado.
Marcio apontou que muitos ficaram desamparados e algumas seguradoras não realizaram pagamentos das indenizações em tempo hábil ou até o momento. Nas conclusões do debate, o vereador defendeu a criação de um comitê de crise composto por órgãos e instituições competentes em nível estadual e/ou nacional.
Reducação de riscos
O economista Salatiel Turra participou da audiência via conexão virtual. Ele destacou dados acerca das safras paranaenses, citando que o Estado tem grande importância para produção de soja, milho e trigo. Disse que 64% dos insumos que chegam para os agricultores vem das cooperativas. “O seguro agrícola é um meio do produtor mitigar riscos. Vale lembrar que 33% das exportações vem da cadeia do agronegócio paranaense”, explicou o representante do Sindicato e Organização das cooperativas do Paraná.
Baseados nos pontos destacados pelas cooperativas acerca das condições climáticas, o economista informou que o sistema Ocepar tem realizado reuniões com órgãos e instituições na busca de soluções. “Nós podemos destacar que mais de 40% das apólices [de seguro] contratadas foi o Paraná que contratou. Os produtores estão criando o hábito de contratar o Seguro Rural”.
Fomentação da contratação do Seguro Rural
Representando a Federação da Agricultura do Paraná, a técnica Ana Paula de Jesus Kowalski apresentou dados acerca das ações do órgão que representa agricultores do Paraná e atua na fomentação da contratação do Seguro Rural. Ana explicou que o Seguro Rural é disponibilizado através de uma análise de zoneamento, observando se o período de plantio planejado pelos produtores condiz com o levantamento. Ana também apresentou números sobre contratações e indenizações realizadas nas últimas safras.
A exemplo da necessidade do sistema, a técnica expôs um mapa de intensidade de perdas de produção no Estado entre 2021 e 2022 na safra de soja, registrando uma média de 41%. “O Paraná hoje é o que mais contrata o seguro agrícola, mas não tem um programa de subvenção”.
Aumento na contratação
Contador e corretor de seguros, Amarildo Pereira Slovinski usou a tribuna representando a cooperativa Sicredi. Ele abordou os tipos de seguros agrícolas; modelos de indenização com base em áreas, custeio por hectare, produtividade média e escolhida, valores dos produtos; vantagens da ferramenta, entre outros pontos.
“Quando começou, eram duas e hoje são 14 seguradoras”, explicou o profissional. Com dados semelhantes ao apresentado pela FEAP, o corretor trouxe informações sobre a quantidade de produtores atendidos por categoria e áreas asseguradas no Brasil e especificamente no Panará.
“É PRECISO DAR A DEVIDA ATENÇÃO”
O advogado especialista em seguros agrícolas, Dr. Edivaldo Ostroski, apontou que a ferramenta deve ser observada e ter a devida atenção. Segundo ele, o sinistro no setor afeta não somente os agricultores, como famílias, empresas, entre outros envolvidos. São necessários aprimoramentos na estratégia que envolve o Seguro Rural, além de analises daquelas seguradoras que estão efetivamente colaborando com a causa. Ele apontou que algumas não cumpriram com os contratos, explicando que somente uma empresa já tem mais de 700 processos em diversos estados do Brasil.
Considerações finais
Sem mais inscritos online e presencialmente, os profissionais que participaram da composição da mesa expuseram considerações finais, destacando as conduções operacionais da ferramenta. O economista do departamento de economia rural, Francisco Simioni, levantou a necessidade de provocar políticas públicas e ações resolutivas, como a lei complementar que deverá substituir o Fundo de Estabilidade do Seguro Rural que aguarda regulamentação há mais de 12 anos. “O agro é muito grande no Brasil. É a mola propulsora e nós precisamos do Seguro Rural”, esclareceu o economista.
