Proposta assinada pelo vereador Cabo Cassol foi aprovada por unanimidade
Foi aprovado o Projeto de Lei Complementar n° 22/2022, que reduz em até 90% o valor da taxa de coleta de lixo nos templos religiosos. A proposta de alteração do Código Tributário é de autoria do vereador Cabo Cassol (Podemos).
Havendo sanção do Executivo, o valor será reduzido dos atuais R$ 107,72 por ano nos locais de coletas diárias para R$ 10,77; e de R$ 53,86 para R$ 5,38 nas áreas onde a coleta ocorre em dias alternados.
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Na justificativa, Cabo Cassol explica que esses imóveis produzem uma quantidade reduzida de lixo. “Dessa forma, é justo que se cobre menor e as igrejas e demais templos religiosos podem destinar os recursos para outras demandas”, reforça. Discutido e votado na segunda-feira, 19 de junho, o projeto foi aprovado por unanimidade em 1°e 2° turno. Para entrar em vigor, o texto dependerá de sanção do prefeito.
Foto: Christian Rizzi – Câmara Foz
