Neste semestre foram realizadas 12 audiências públicas, ouvindo a população sobre diversos assuntos
A Câmara Municipal de Foz do Iguaçu promoveu 12 audiências públicas neste primeiro semestre do ano, cumprindo o propósito de ampliar o diálogo com a sociedade. A população está sendo ouvida sobre diversos assuntos para que as decisões atendam cada vez mais ao interesse da coletividade.
Os temas das audiências versam sobre assuntos como pessoas com deficiência; economia e desenvolvimento econômico; meio ambiente; saúde; aproveitamento de espaços públicos e privados; preservação e/ou construções em áreas disponíveis; transporte coletivo; funcionalismo público; e as diretrizes para o orçamento do município.
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Assuntos relacionados à pessoa com deficiência
Proposta pela vereadora Yasmin Hachem (MDB), a primeira audiência pública de 2023 foi realizada em atendimento ao requerimento n° 167/2022 em 27 de fevereiro às 18h. O tema teve como objetivo esclarecer a demanda da população e cobrar resoluções e políticas públicas voltadas à inclusão, acessibilidade e inserção das pessoas com deficiência no mercado de trabalho.
Combate à violência contra a mulher
Realizada em atendimento ao requerimento n° 27/2023, de autoria da vereadora Anice Gazzaoui (PL), a Câmara abriu espaço para debates sobre os tipos de violência contra a mulher, o machismo e os impactos e traumas gerados às vítimas e filhos.
Localização do novo porto seco
O vereador Kalito Stoeckl (PSD) requereu e realizou audiência pública sobre a localização do novo porto seco. O evento que lotou o plenário da Casa serviu para debates acerca do assunto, sendo abordados os posicionamentos da população e autoridades sobre as sugestões de locais para a construção.
Área para construção de escola
Proposta pelo vereador Marcio Rosa (PSD), a audiência foi realizada através do requerimento n° 103/2023. Houve debates sobre a construção da nova sede da Escola Municipal Professora Lúcia Marlene Pena Nieradka no local onde está localizada a Praça das Aroeiras. O assunto gera polêmica estando ainda ajuizado.
Bosque guarani
O parlamentar Adnan El Sayed (PSD) chamou audiência em atendimento ao requerimento n° 263/2022, para discutir o futuro da área do antigo Zoológico Bosque Guarani após o plano de desmobilização. Vários encaminhamentos foram definidos para buscar o melhor aproveitamento possível.
Panorama de segurança do trabalho na fronteira
Para debater sobre esse tema de grande relevância na tríplice fronteira, o vereador Kalito Stoeckl (PSD) realizou a audiência. Vários aspectos sobre o panorama da segurança do trabalhador foram abordados e os encaminhamentos definidos.
Incentivo aos agentes de saúde
Em atendimento ao requerimento n° 85/2023, o vereador Marcio Rosa (PSD) conduziu audiência pública para debater assuntos inerentes aos repasses de Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate a Endemias (ACE). Também entraram na pauta o plano de carreira, chamamento de concurso vigente e legalização de carga horária 30 horas semanais.
Transporte público
Um tema muito pautado no município é o transporte público. Dentro do tema, o vereador Edivaldo Alcântara (PTB) chamou audiência para debater assuntos relacionados a melhoria do serviço, incluindo a proposta de tarifa zero.
Projeto da LDO 2024
A Comissão Mista realizou audiência pública para debater detalhes do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024. A LDO define as bases para elaboração do orçamento do município para o próximo ano. As autoridades debateram as diretrizes para o orçamento de Foz para 2024, estimado em R$ 1,8 bilhão de receita.
Outros temas
Procurada por moradores da região do Porto Belo, a vereadora Anice Gazzaoui (PL) realizou uma audiência para estudar a viabilidade de vagas para estacionamento de veículos destinadas aos pais de alunos da Escola Municipal Monteiro Lobato e no CMEI Dom Olívio Aurélio Fazza. O vereador Cabo Cassol (Podemos) realizou audiência pública para discutir os benefícios do Sensor Libre. O dispositivo serve como um sistema de monitoramento de diabetes para crianças e adolescentes de 4 a 17 anos.
O seguro rural também foi tema de debate, proposto pelo vereador Marcio Rosa (PSD). O objetivo foi analisar propostas e alternativas viáveis para proteger os produtores agrícolas contra as perdas financeiras em decorrência de eventos imprevisíveis.
Para o segundo semestre de 2023, a Câmara de Foz informa que outros debates estão sendo agendados para ouvir a população. Um deles vai tratar da Privatização da Copel, proposta pela vereadora Yasmin Hachem (MDB).
