Prefeitura de Foz do Iguaçu faz prestação de contas das emendas parlamentares federais recebidas nos primeiros sete meses do ano
Levantamento feito pela Prefeitura mostra que as emendas parlamentares federais destinadas para Foz do Iguaçu, por integrantes das bancadas do Paraná no Senado e na Câmara dos Deputados, somaram pouco mais de R$ 6 milhões em 2023.
O montante é resultado de sete repasses ao município aprovadas pelo senador Flávio Arns (PSB) e os deputados federais Gleisi Hoffmann (PT), Vermelho (PL) e Luciano Alves (PSD). Outras seis emendas já foram empenhadas e a Prefeitura aguarda o repasse – três tiveram parecer favorável, mas o município aguarda classificação. Mais sete emendas dependem de análise técnica de mérito.
Recorda o GDia que os números foram apresentados esta semana pela Prefeitura em prestação de contas sobre a destinação dos valores já recebidos. Dos pouco mais de R$ 6,28 milhões creditados no caixa do município, R$ 2 milhões foram destinados pelo deputado Vermelho para custeio da média e alta complexidade, ou seja, são verbas da Saúde repassadas ao Hospital Municipal Padre Germano Lauck.
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Para o custeio da Atenção Primária em Saúde, que são as atividades de porta de entrada do Sistema Único de Saúde (UBS), como as Unidades Básicas de Saúde, foram repassados R$ 2,5 milhões pelo senador Flávio Arns e mais de R$ 500 mil foram empenhados pela deputada Gleisi Hoffmann. Foz do Iguaçu, de acordo com os técnicos municipais, conta com a atuação de 80 equipes do Programa Saúde da Família.
De acordo com o balanço, o deputado federal Luciano Alves direcionou quatro emendas para os atendimentos em Saúde Mental em Foz do Iguaçu. No total foram R$ 1.285.560,00, sendo duas de R$ 290 mil e R$ 385.560 mil para custeio do CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) Infantil, R$ 250 mil para o custeio do Centro de Atenção Picossocial (CAPS) Adulto e R$ 360 mil para custeio de residência terapêutica.
“Esses recursos destinados pelos deputados federais são fundamentais para o município”, disse o prefeito Chico Brasileiro (PSD). Que ressaltou: “Somos muito gratos a todos os parlamentares que ajudam Foz do Iguaçu. Temos a transparência de prestar esclarecimentos sobre esses repasses e suas destinações”.
Implantes dentários
Até o momento, destacou o prefeito, Foz do Iguaçu não recebeu recursos com a finalidade de implantação de um programa de Implantes Dentários. “É uma iniciativa muito importante, e eu, como profissional da odontologia, terei muito prazer em implantar esse programa, mas infelizmente esse recurso ainda não veio”, afirmou Chico Brasileiro.
Que completou: “Assim que vierem (os recursos), podem ter certeza de que será iniciado o processo licitatório para implantar esse programa tão esperado pelas pessoas que precisam”. A explanação do prefeito joga luz em suposições de que o município não havia dado o destino correto para os recursos, que já vem carimbados, ou seja, não podem ter o destino alterado.
