Termo de cooperação foi assinado, com outros seis municípios, na última semana
A Prefeitura de Foz do Iguaçu aderiu, juntamente com outros seis municípios do estado, ao Programa Carbono Neutro, promovido pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), por meio do programa Moradia Legal.
O termo de cooperação foi assinado em Curitiba na última sexta-feira (18). O prefeito Chico Brasileiro foi representado pela secretária extraordinária de Projetos, Programas e Convênios Especiais, Elaine Anderle, e o diretor superintendente do Instituto de Habitação de Foz do Iguaçu – Fozhabita, Ian Vargas. O objetivo da iniciativa é fomentar ações de combate às emissões de gases do efeito estufa.
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O presidente do TJ-PR, desembargador Luiz Fernando Tomi Keppen, afirma que o Programa Carbono Zero vai se somar às demais ações desenvolvidas pelo Tribunal e fomentar ainda mais a política de sustentabilidade no Poder Judiciário. “Hoje o programa vem casado com essa política de sustentabilidade do Poder Judiciário. Com o pacto do PCN, todas as ações se somam ao feixe de outras ações que o Tribunal desenvolve. A construção da usina fotovoltaica, no município de Campo Mourão, permitirá que o Tribunal seja um dos primeiros tribunais brasileiros a trabalhar com energia limpa e renovável. Desse modo, parabenizo os presentes pelos esforços desse importante projeto.”
Uma das ações previstas no termo de cooperação é a regularização fundiária. Em Foz do Iguaçu, por meio do Programa Moradia Legal, ao qual o Município aderiu em setembro de 2020, mais de 2 mil famílias já receberam os títulos de propriedade. Até o final deste ano, serão mais de 4.500 títulos entregues, que significam a realização de um sonho de milhares de moradores que há anos aguardavam ter seus imóveis definitivamente regularizados.
“O projeto Moradia Legal é uma realidade hoje em nosso Estado e que provou ser um instrumento eficaz no enfrentamento ao grande problema e desafio que é a regularização fundiária urbana. Combateremos juntos, portanto, não só as ocupações irregulares, mas a concretização da ação de política pública de proteção ambiental”, disse o desembargador e coordenador do programa, Abraham Lincoln Merheb Calixto, se referindo ao Programa Carbono Zero como um novo desafio.
“Foz do Iguaçu foi o município com mais participação no Programa Moradia Legal, porque entendemos a importância desse projeto para a vida de milhares de famílias da cidade. Agora, temos um novo desafio com o Programa Carbono Zero, mas sem dúvida, com essa união de esforços, teremos excelentes resultados novamente”, expressou o prefeito Chico Brasileiro.
(Com o TJ-PR)
