A cidade receberá investimentos por meio de projeto entre a Prefeitura Municipal, Caixa Econômica e apoio do Fundo de Apoio a Concessões e Parcerias (FEP Caixa)
A iluminação pública de Foz do Iguaçu terá mais de 40 mil pontos integralmente modernizados e iluminação especial em 18 dos principais pontos turísticos e monumentos históricos do município, por meio de uma parceria público privada (PPP).
O projeto prevê a substituição de 100% dos pontos de iluminação pública, incluindo locais atualmente não atendidos pelo serviço, e maior eficiência na operação por meio da implantação de sistemas de telegestão, que permitirão o controle remoto do sistema. A iniciativa é uma parceria entre a Prefeitura de Foz, Caixa Econômica Federal, com apoio financeiro do Fundo de Apoio a Concessões e Parcerias (FEP), e coordenação da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimento da Casa Civil e do Ministério das Cidades.
Os estudos ainda contaram com o apoio técnico e financeiro da International Finance Corporation (IFC) e Global Infrastructure Facility, vinculados ao Grupo Banco Mundial.
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“A proposta é dar maior agilidade na manutenção de lâmpadas e postes e ter uma iluminação de qualidade em todos os bairros de Foz do Iguaçu. Consequentemente, teremos uma cidade mais segura, com melhor mobilidade urbana e os moradores vão poder aproveitar melhor os espaços públicos no período noturno”, destacou o prefeito Chico Brasileiro. “Além disso, com a iluminação especial de 18 pontos, daremos ainda mais força à atividade turística, gerando mais emprego e renda”, complementou.
A previsão é de um investimento mensal de R$ 1,2 milhão, sem nenhuma cobrança adicional aos munícipes. Esse valor é equivalente ao custo atual dos contratos de iluminação pública (energia elétrica e manutenção do sistema), e pode ser ainda menor, com redução de em torno de 50% do valor previsto inicialmente, a partir do leilão na bolsa de valores, conforme já ocorreu com outros municípios que fizeram contratações similares.
Iniciativas bem-sucedidas
Nos moldes da proposta para Foz do Iguaçu, viabilizada por meio de parceria público-privada, já existem seis outros projetos em andamento na área de Iluminação Pública no Paraná.
Em Toledo, a concessionária já iniciou a modernização dos equipamentos e a operação dos mais de 24 mil pontos de iluminação. Em Curitiba, a operação pela concessionária iniciou neste ano para mais de 160 mil pontos em iluminação. Ponta Grossa está em fase avançada na estruturação dos projetos e a expectativa é que em breve seja realizada a assinatura dos contratos.
Outros projetos estão na fase de elaboração de estudos, como o Consórcio Intermunicipal para Desenvolvimento Regional (CONDER), que envolve oito municípios – Fernandes Pinheiro, Imbituva, Inácio Martins, Irati, Mallet, Rebouças, Rio Azul e Teixeira Soares –, e projetos individuais em Fazenda Rio Grande.
Fases do projeto
A primeira fase foi a elaboração dos estudos técnicos, econômicos-financeiros e jurídicos, iniciada em 2022. A etapa envolveu a definição e a implantação de um modelo de gestão e governança para potencializar o alcance dos objetivos e expectativas, além da elaboração dos diagnósticos e estudos necessários para implantação do projeto de iluminação pública.
A segunda etapa é a consulta pública, em que toda a população será convidada para analisar os documentos e enviar perguntas e complementações ao projeto. Essa fase começa na próxima sexta-feira (25) e segue até o dia 26 de setembro. A participação será on-line, através de formulário disponibilizado no site da prefeitura.
A etapa seguinte é a realização de audiência pública para apresentação da proposta, marcada para o dia 18 de setembro, às 18h30, na sede do Ministério Público. A partir destas contribuições da consulta e da audiência pública, o estudo será revisado. A última etapa é o leilão, em que será aberta a disputa aos investidores. A concessionária vencedora é a que ofertar o menor valor de contraprestação (valor que a prefeitura pagará ao concessionário mensalmente).
