Prefeitos de todo Brasil preocupados com mudanças, preparam Marcha à Brasília
O projeto de reforma tributária do presidente Jair Bolsonaro, que deve chegar em outubro no Plenário da Câmara dos Deputados, tira de Foz do Iguaçu aproximadamente R$ 160 milhões por ano.
Isso vai acontecer com o fim do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), afirmou o prefeito Chico Brasileiro. As informações são de Ronildo Pimentel, na Gazeta Diário.
As mudanças no sistema de distribuição de tributos tem preocupado prefeitos de todo Brasil, que estão organizando mobilização em Brasília durante esta semana. A plenária será para discutir o projeto de reforma. De acordo com o texto, além do ICMS e ISS (que são tributos estaduais e municipais), outros três serão unificados em um só – IPI, PIS e Cofins, que são federais.
A arrecadação neste caso, como estima a proposta, será centralizada em Brasília e redistribuída per capita, ou seja, por habitantes de cada município. “Dinheiro que sai do município e vai pra capital, nunca volta como deve voltar” advertiu o prefeito Chico Brasileiro, em entrevista à Rádio Cultura.
Nas contas do prefeito, com a unificação dos impostos, Foz do Iguaçu perderia do seu orçamento aproximadamente R$ 40 milhões por ano só de ICMS e R$ 120 milhões anuais de ISS. O texto da reforma tributária já foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Consumo
Todos os impostos incidem sobre o consumo. No lugar, será criado o IBS (Imposto sobre Operações com Bens e Serviços), de competência de municípios, estados e União, além de outro imposto, sobre bens e serviços específicos, esse de competência apenas federal. O tempo de transição previsto é de dez anos.
A previsão é de que o texto seja encaminhado em outubro para a aprovação em plenário. “Este projeto de reforma tributária pode quebrar o município, é extremamente danoso para municípios do porte de Foz do Iguaçu” alertou Chico Brasileiro. O ISS, reforçou o prefeito, “é a segunda maior fonte e receita do município (R$ 120 milhões ao ano)”.
Poucas indústrias
Chico Brasileiro também chama a atenção para o fato de que o município pode ser ainda mais prejudicado por não ter sua economia baseada em indústria, mas sim em serviços, no caso o turismo. “Foz do Iguaçu, mesmo que avancemos em indústria, jamais será uma cidade industrial, e tirar o ISS que é essencialmente de serviço, pode comprometer nosso futuro”, ressalta.
O projeto tramita à revelia do governo federal. Para tentar barrar a reforma com os termos que estão sendo propostos, prefeitos de todo o Brasil irão se reunir em Brasília nesta semana para discutir com a Comissão especial que foi criada pela Câmara. “Nós vamos lutar com todas as forças para que isso seja aprovado da forma que está, um dos maiores prejudicados é Foz do Iguaçu”, conclui o prefeito.
Mobilização
De acordo com Brasileiro, a ideia é ir até Brasília, reunir grupos de prefeitos e pressionar. “Fazer o que for possível, por que não dá para aceitar (do jeito que está)”, disse. Pela proposta, o ICMS será transformado. O imposto hoje, tem o valor adicionado.
“Ou seja, nós temos uma usina que produz e vende sua energia e adiciona o valor para que uma parte do imposto possa ficar no município, 25% retorna ao município”, exemplificou o prefeito. Que completou: “Eles querem levar tudo para o bolo e distribuir per capta para a população, ou seja, por habitante”.
