O deputado federal Zeca Dirceu (PT) acompanhou nesta segunda-feira, 2, o anúncio das medidas do governo Lula em apoio aos produtores de leite do País. “A Conab confirmou a compra de R$ 100 milhões de leite em pó da agricultura familiar dos maiores estados produtores como o Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Minas Gerais e o governo vai criar uma subvenção direta aos produtores de leite que vendem o produto abaixo do preço de referência”, disse.
As medidas foram anunciadas pelos ministro Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar) e Carlos Fávaro (Agricultura, Pecuária e Abastecimento); pelo presidente da Conab, Edegar Pretto; e pelo secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Fernandes Elias Rosa.
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“Será levada ao ministro Fernando Haddad (Fazenda), a proposta da criação do Desenrola no Campo em função das dívidas dos produtores rurais, incluindo os do leite, afetados pelas intempéries climáticas, entre outros fatores”, disse o deputado em referência ao programa de refinanciamento de dívidas lançado recentemente ao público urbano.
Alimento essencial
O governo federal vai definir ainda a forma como será feita a alteração no Programa Mais Leite Saudável para limitar o acesso aos benefícios tributários de aproveitamento do crédito presumido pelos laticínios, agroindústrias e cooperativas que importam lácteos. A dúvida é se a mudança poderá ser adotada por decreto ou se dependerá de uma nova lei, com possível edição de uma medida provisória.
“O governo entende como urgente tomar todas essas medidas que venham restabelecer a competitividade do leite brasileiro e também o considera como um alimento essencial na vida, no nosso dia a dia e no combate à fome no Brasil”, completou o deputado.
Trabalho
As medidas anunciadas fazem parte das propostas levadas por Zeca Dirceu ao governo federal a partir das demandas levantadas pelo setor leiteiro, em especial pela Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura) e Fetraf (Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar do Paraná).
Desde o início deste mandato, Zeca Dirceu acompanha, com preocupação, a crise da bacia leiteira provocada principalmente pela importação do leite em pó dos países do Mercosul (Uruguai, Argentina e Paraguai) em função de incentivos criados pelo governo anterior aos produtos lácteos importados.
Somente nos primeiros sete meses deste ano, o Brasil importou mais de 7,7 milhões de litros, especialmente da Argentina e do Uruguai. Para internalizar o leite, o País gastou mais de US$ 31,2 milhões. O volume supera em quase três vezes o que o Brasil importa em período normal.
Medidas
Zeca Dirceu solicitou a ampliação da fiscalização pelo Ministério da Fazenda, Receita Federal e Polícia Federal das importações nas fronteiras dos países do Mercosul e também esteve com o vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin (Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços) e com o presidente da Conab, Edegar Pretto.
Ao ministro, Zeca defendeu a ampliação das ações do governo federal na proteção e incentivo à produção da bacia leiteira, o que foi tomado pelo ministério principalmente em relação às alíquotas de importação. Ao presidente da Conab, o deputado solicitou a compra de leite de produtores brasileiros de forma emergencial para conter a crise do setor. Zeca Dirceu também solicitou a inclusão do leite no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
