Um impasse entre a prefeitura e os servidores da educação deixou 25 mil estudantes da rede pública municipal sem aulas nesta quinta-feira (5). A categoria, formada por 3,2 mil servidores da educação, entre professores, secretários e agentes de apoio, promete greve geral a partir do dia 16 de outubro, caso sua pauta de reivindicações não seja atendida. Eles pleiteiam aumento salarial e o vale alimentação para todos os servidores. O prefeito Chico Brasileiro (PSD) disse que o benefício foi criado em seu mandato e que depende de uma decisão da Câmara Municipal para estender o vale alimentação ao pessoal da educação municipal.
Relembra o GDia que os servidores se reuniram desde as primeiras horas da manhã de quinta-feira em frente à prefeitura. A mobilização deixou sem aulas a maioria das 50 escolas e 44 centros de educação infantil. Até o final da tarde estava prevista uma assembleia geral, que não havia terminado até o fechamento da edição.
A manifestação foi precedida de uma reunião entre os líderes do sindicato municipal dos professores e os secretários municipais Maria Justina da Silva (Educação), Nilton Bobato (Governança e Transparência) e Eliane Dávilla Sávio (Administração).
Pauta de reivindicação
Entre os pleitos da categoria estão melhores condições de trabalho (escolha de turma, número de alunos em sala) e falta de profissionais para apoio às crianças com deficiência. A categoria pede ainda respeito aos direitos já conquistados (hora-atividade para todos os professores que atuam em sala de aula), pagamento das referências (avanços na carreira profissional) e do piso nacional do magistério, e o aumento salarial de 30%.
Os servidores pedem ainda pagamentos referentes aos certificados de formação protocolados em 2023 e pagamento dos retroativos desde 2022, concessão do vale-alimentação para toda a categoria da educação, aumento do abono assiduidade (benefício para profissionais com baixos índices de falta), repasses dos valores disposto em lei, para a Foz Previdência e transparência nas transferências de profissionais entre unidades escolares.
Vale alimentação
O prefeito Chico Brasileiro disse que a manifestação “prejudica milhares de crianças”. “Estas reivindicações são imensas, como aumento do salário e a extensão do vale alimentação para todos os servidores da educação. Nunca a prefeitura de Foz teve vale alimentação, nós implantamos, neste governo”. “Implantamos para valorizar os servidores que recebem os menores salários”, destacou.
Chico Brasileiro afirmou que é possível ampliar o vale alimentação para todos os professores e professoras desde que a Câmara de Vereadores devolva as sobras orçamentárias, estimadas em R$ 9 milhões, o que aconteceu nos últimos anos. “A Câmara Municipal suga o dinheiro público, aumentando despesas desnecessárias, despesas eminentemente políticas e prejudicando quem mais precisa”, alertou.
“Quero fazer aqui um apelo ao senhor presidente da Câmara, João Morales. Devolva aos cofres públicos os R$ 9 milhões que o senhor está gastando a mais na Câmara de Vereadores. Com estes R$ 9 milhões, a prefeitura terá condições de pagar R$ 300 de vale alimentação para cada professor, para cada professora, para cada trabalhador da educação”.
Responsabilidade
Em entrevista à Rádio Cultural, Chico Brasileiro disse que sempre conversou com os sindicatos do funcionalismo municipal. “Já recebi a categoria através do sindicado diversas vezes e nunca me neguei em atendê-los. Agora, não posso ser irresponsável em aumentar o gasto público quando o Brasil inteiro passa por um momento difícil A arrecadação federal também caiu, e consequentemente cai dos municípios nas transferências da União e do Estado”.
De acordo com o prefeito, não é possível comprometer o equilíbrio das contas públicas. “Já fizemos 32% de reajustes do ano passado até setembro. Agora, para a educação não posso me comprometer em mais nada sendo que não posso pagar. Não adianta reajustar. Importante dizer que este governo sempre valorizou os servidores da educação, por isso que demos esse reajuste bem acima da inflação, só que neste momento não é possível. Não posso ser irresponsável”, concluiu.
