A sessão da Câmara de Vereadores dessa terça-feira (20) ficou marcada pela cobrança de ações para conter eventos com grande aparato de aparelhos sonoros que perturbam o sossego da população de Foz do Iguaçu.
Adianta Ronildo Pimentel no Gazeta Diário que os parlamentares aprovaram um requerimento pedindo informações sobre este tipo de situação. Os órgãos de segurança registraram, no primeiro semestre do ano, 938 boletins de ocorrência.
De acordo com o autor do requerimento, Luiz Queiroga, a iniciativa foi motivada pelo grande número de reclamações de perturbação que vem recebendo de moradores dos bairros Vila Yolanda, Vila Carimã, Jardim São Paulo e da área rural — Vila Aparecidinha e Vasco da Gama e próximo ao cruzamento da Avenida Felipe Wandscheer com a Rua Itaboraí.
Esse tipo de delito está tipificado no artigo 42 do Decreto-Lei nº 3.688/41 — Contravenções Penais. Os eventos devem ser inibidos, “em especial para execução de festas particulares, oportunidades que ocorrem excessos”, ressalta.
O vereador pede à prefeitura informações sobre esse tipo de ocorrência, indicando o volume registrado em 2019 e quais as providências e medidas adotadas “visando à inibição das mesmas”. De acordo com o Regimento Interno da Câmara, o Executivo tem 30 dias para responder às questões.
Ar livre
Na Tribuna, Queiroga informou que estão ocorrendo muitas festas abertas, ao ar livre. Para que isto aconteça, ressaltou, é necessário que haja uma autorização do município. “Tem uma série de regras que necessitam serem obedecidas para obter a licença, caso contrário não funciona”, disse.
As festas, que segundo ele são realizadas a céu aberto, em chácaras, estão incomodando claramente o sossego. “Não só de quem está ao lado, mas em um raio de mais de três quilômetros do local”, afirma. O som alto, durante a madrugada, leva a situações inusitadas. “Durmo dançando. Você acorda e a janela chega a tremer”, disse.
“Queremos saber quais são os critérios que estão estabelecidos para concessão de autorização destas festas”, adiantou o vereador. O procedimento para quem quer a licença, segundo apurou o Gazeta Diário, começa na Secretaria de Turismo, onde é feito o protocolo, que depois é avaliado pela Secretaria de Fazenda.
“Nós não somos contra estas pessoas se divertirem, mas o meu direito vai até onde o direito do outro começa”, ressaltou. Queiroga lembrou que está explícito na Constituição. “Tem hora para isto. Então, estamos cobrando que seja feita uma fiscalização maior”, completou.
Aifu
Em aparte, o líder do Governo, Rogério Quadros, lembrou que é da área de segurança, que tem recebido muitas reclamações durante a semana. “Os órgãos de segurança formaram a Aifu (Ação Integrada de Fiscalização Urbana), que funciona todo final de semana, mas é o único (mecanismo) que temos de fiscalização”, lembrou.
Quadros ressaltou que, ao serem abordadas as pessoas que estejam infringindo o sossego, elas “terão o som apreendido bem como serão obrigadas a fazer um Termo Circunstanciado no Fórum e pagam multa”. Ele afirmou ser necessário ações da Aifu durante a semana também.
Transfronteiras
A vereadora Nanci Rafagnin Andreola informou que na região central, próxima à Praça da Paz, o som alto também é um incômodo. “Outro dia acionamos a polícia que foi lá e não achou. De onde estava vindo o som? Do Paraguai”, revelou. Segundo ela, nos finais de semana “é horrível, ninguém dorme”.
“Parece que o som está dentro da sua casa. Então, nós estamos enfrentando este problema não só do lado brasileiro, mas também do Paraguai”, disse. A Câmara, de acordo com Nanci, atua no sentido de buscar uma solução para o problema.
“Temos alguns bares da região que o som também é muito alto, que tem incomodado os moradores dos edifícios. Já foi solicitado para baixarem o som e o resultado é sempre este, abaixa e quando sai a segurança, aumenta de novo”, concluiu.
O vereador Edílio Dall’Agnol informou que é proprietário de áreas de lazer próximo à Rua Maria Bubiak, onde está instalado um salão de festas. “O som é muito alto”, completou.
Os órgãos de segurança de Foz do Iguaçu, que são acionados pela população registraram, de janeiro a junho deste ano, 938 Boletins de Ocorrência. Os números são informados ao Estado pelas polícias Civil e Militar e Guarda Municipal.
