Nesta segunda-feira, dia 23, o deputado estadual Anibelli Neto (MDB) utilizou o horário do partido durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa para discutir os riscos da carne sintética cultivada em laboratório. Ele apresentou o Projeto de Lei 879/2023, que proíbe o uso da palavra carne e seus derivados, sinônimos ou equivalentes em língua estrangeira, nas embalagens de produtos que não contenham carne natural em sua composição, oferecidos aos consumidores no Estado do Paraná.
Como presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da ALEP, Anibelli Neto convidou o deputado federal Tião Medeiros (PP) para abordar o tema e falar sobre o seu projeto na Câmara dos Deputados (PL 4616/2023), que proíbe no país a pesquisa privada, a produção, reprodução e o comércio de carne animal (bovina, suína, aves, entre outras) cultivada em laboratório.
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O projeto do deputado Anibelli Neto tem o objetivo de proteger o consumidor, deixando claro que ele está adquirindo um alimento sintético. O rótulo e a embalagem devem informar claramente sobre o processo de fabricação do produto e proibir o uso da palavra carne ou seus derivados. Além disso, deverá conter a recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS) de que o consumo deve ser evitado por conta da classificação como alimento cancerígeno.
“Nosso consumidor tem o direito de receber informações corretas sobre o que está comprando, sem ser enganado por propaganda enganosa ou abusiva. Além disso, é crucial estar ciente dos possíveis prejuízos para a saúde”, justificou Anibelli Neto.
Como os efeitos desses produtos na saúde humana ainda são desconhecidos, países estão tomando medidas para proibir sua produção e venda. Países como Itália e Uruguai declararam guerra aos produtos à base de alimentos artificiais. O Brasil também tem ação similar em tramitação na Câmara dos Deputados com o projeto do deputado federal Tião Medeiros.
Ao usar a tribuna da Assembleia Legislativa, Tião Medeiros explicou que a proteína animal cultivada é uma estratégia econômica de grandes grupos que comprometem algumas cadeias produtivas no Brasil, especialmente a pecuária. Ele enfatizou a necessidade de estabelecer limites: “Eles criam uma narrativa de que a pecuária é prejudicial ao meio ambiente e apresentam um produto com um nome bonito, ‘proteína animal cultivada’, sem contar o que tem por trás disso tudo. A carne, sabemos de onde vem, é do animal”, disse o Deputado.
O deputado federal destacou a importância de preservar toda a cadeia produtiva, incluindo empregos, indústrias e transporte. “Começa com a pecuária e há o risco de que isso se estenda para a suinocultura, a avicultura, a piscicultura, ou seja, todas as cadeias e os produtores podem ser substituídos por três ou quatro grandes grupos que produzirão tudo em laboratório”, explicou Tião Medeiros.
“Queremos regulamentar isso por meio do nosso projeto e afirmar que o nosso país valoriza o agronegócio, que alimenta grande parte do mundo, fornecendo apoio, suporte e segurança a todos”, concluiu Tião Medeiros.
