O Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHA) disse que a Prefeitura de Foz do Iguaçu está autorizada a construir a nova sede da Escola Municipal Professora Lucia Marlene Pena Nieradka, em uma área técnica próxima a Vila Yolanda. A unidade de educação, que atende mais de 200 alunos do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental, funciona provisoriamente há 21 anos sob a arquibancada do Estádio Pedro Basso, conhecido como Flamenguinho. “A obra está licitada, com contrato assinado, só esperando essa definição para iniciar os trabalhos”, revelou o prefeito Chico Brasileiro (PSD).
Destaca o GDia que a nova sede da Escola Lucia Marlene vai ocupar uma área técnica na Rua Cruzeiro do Sul, 150, no Jardim Eldorado, próximo à Vila Yolanda, de aproximadamente 5 mil metros quadrados, sendo que 1,8 mil metros quadrados serão de área construída. A estrutura seis salas de aula, sala multimídia, biblioteca, laboratório de informática, sanitários, salas administrativas, secretaria, amplo refeitório e cozinha, pátio central descoberto, playground e quadra esportiva coberta. O valor previsto na construção é de R$ 5,4 milhões.
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A escolha pelo local foi feita pela população, na primeira reunião do Orçamento Participativo, em 2019. Em março foi assinada a ordem de serviço, logo após a definição da empresa em licitação. Após este fato, um grupo de moradores questionou a área, mobilizando o Centro de Direitos Humanos (CDH), que acionou o Ministério Público e o IPHAN, afirmando se tratar de um patrimônio natural, fato não confirmado pelo órgão.
Diante do impasse, pais, alunos e comunidade escolar da Vila Yolanda organizaram várias manifestações para o início das obras, incluindo um abaixo assinado virtual com quase 2,5 mil apoiadores. A última no início de maio, conforme registro do GDia. O prefeito Chico Brasileiro recebeu quarta-feira (22) o documento do IPHAN, informando que o pedido de tombamento feito pelo CDH foi negado e que a escola pode ser construída na área técnica.
Barreiras superadas
De acordo com Chico Brasileiro, houve um processo judicial vencido pela Prefeitura. “Depois houve uma tentativa de embargar junto aos órgãos ambientais e junto ao IPHAN, que entregou o parecer afirmando que não há impedimento para a construção da escola, porque ali não caracteriza um patrimônio histórico que possa impedir a construção da estrutura para atender os estudantes daquela região”.
“Isso era o que estava faltando para o órgão ambiental (IAT) fazer a liberação. A partir de agora não tem mais motivos que possa travar que esta escola possa iniciar as obras”, ressaltou o prefeito, em entrevista a Rádio Cultura. “Esta notícia do IPHAN consideramos uma grande vitória. A obra já esta licitada, com o contrato assinado só esperando essa definição para iniciar”, completou Chico Brasileiro.
Procedimento
O mesmo ofício enviado ao prefeito, também foi enviado para o Instituto Água e Terra (IAT). Segundo o chefe regional do órgão, Carlos Piton, a documentação com os pareceres já foi enviada para o setor jurídico e ele acredita que até a próxima semana já esteja tudo pronto para emitir a licença ambiental, seguindo todos os trâmites estabelecidos pelos setores de meio ambiente e jurídico do IAT.
Uma das exigências, segundo Carlos Piton, é replantar as árvores em outra área, obedecendo a compensação, ou seja, para cada espécie retirada outras dez deverão ser plantadas.
