Papelarias interessadas devem realizar o credenciamento através do Protocolo Digital; Prefeitura vai investir R$ 6,3 milhões no programa em 2024
A Prefeitura de Foz do Iguaçu abre nesta terça-feira, dia 28 de novembro, um novo credenciamento de fornecedores para o programa Auxílio Material Escolar.
Podem participar do credenciamento empresas com sede em Foz do Iguaçu, que estejam com a documentação em dia e comprovem a venda de artigos de papelaria e livraria através cartão CNPJ ou estatuto social. A vigência do cadastro será de 12 meses.
As inscrições devem ser feitas digitalmente através do Protocolo Digital, no seguinte endereço: https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/PortalEmpresarial/ABERTURAPROCESSO/PROTOCOLO
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Em 2024, o Município dará continuidade ao programa, que atende todos os alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, com auxílio financeiro para a compra dos itens básicos do material escolar. Para o próximo ano, serão investidos cerca de R$ 6,3 milhões no programa, um aumento de 35% na comparação com 2023, quando foram investidos R$ 4,7 milhões.
Material Escolar
O auxílio financeiro é concedido por meio de um cartão eletrônico com chip em nome do aluno, exclusivamente na função débito, e a utilização será restrita para a compra dos materiais nos estabelecimentos credenciados. A família terá até 180 dias para utilizar o cartão e adquirir os materiais listados pela Secretaria da Educação.
Novos valores
Os valores do benefício foram reajustados para 2024, conforme a faixa etária/ ano de ensino:
Berçário: R$ 106,00
Maternal I e II: R$ 147,00
Infantil 4 e 5: R$ 212,00
1º ao 3º ano: R$ 230,00
4º e 5º ano: R$ 230,00
Educação de Jovens e Adultos (EJA): R$ 145,00
