O teste de DNA, é uma análise laboratorial que utiliza material genético para identificar relações biológicas entre indivíduos
A sede da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) em Foz do Iguaçu sediará um mutirão de reconhecimento voluntário de paternidade ou maternidade no dia 06 de dezembro, das 10h às 16h. A iniciativa, que integra o projeto (Re)Conhecendo Direitos, busca reduzir os índices de registros de nascimentos sem o nome do pai na certidão, uma questão que afeta significativamente a região.
O defensor público Matheus Munhoz, coordenador da Assessoria de Projetos Especiais (APE) da DPE-PR, destacou a importância da ação, especialmente para Foz do Iguaçu, que apresenta um dos maiores índices de registros de crianças sem o nome do pai na certidão. Desde o lançamento do projeto em junho, 390 pessoas já foram atendidas em diversas cidades do Paraná.
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Para ser atendido(a), basta comparecer à sede da DPE-PR em Foz do Iguaçu, na Rua Antônio Raposo, 923, Centro, portando documentos pessoais (RG e CPF), comprovante de residência e de renda, além da certidão de nascimento das crianças e adolescentes. A presença da criança, adolescente ou adulto(a) e do(a) suposto(a) genitor(a) é necessária para a realização do exame de DNA. O atendimento será por ordem de chegada, e toda a população de Foz do Iguaçu e cidades vizinhas está convidada a buscar o serviço.
Os números da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (ARPEN) revelam que, de 2016 até hoje, de um total de 41.713 nascimentos registrados em Foz do Iguaçu, 2.358 não tiveram o nome do pai da criança na certidão. O mutirão visa reverter essa situação, promovendo o reconhecimento voluntário de paternidade e maternidade.
Situação em Foz do Iguaçu
Dados alarmantes dos cartórios de registro civil do Paraná revelam que, nos últimos cinco anos, mais de 1,5 mil recém-nascidos em Foz do Iguaçu foram registrados sem o nome paterno, representando 6,3% do total de nascidos no período. Somente neste ano, de um total de 3.722 nascimentos, 222 foram registrados sem o nome do pai na certidão.
O Portal da Transparência do Registro Civil, administrado pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), mostra que a situação persiste, indicando a ausência do nome do pai em 6% dos registros deste ano. O presidente da Associação do Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado do Paraná (Arpen/PR), Mateus Afonso Vido da Silva, ressaltou a importância do reconhecimento de paternidade, destacando que os cartórios trabalham para facilitar esse processo de forma rápida e simples.
A Defensoria Pública, por meio do mutirão (Re)Conhecendo Direitos, busca reverter esse cenário, proporcionando o reconhecimento voluntário de paternidade e maternidade, contribuindo para garantir o direito fundamental da criança de ter o nome do pai na certidão de nascimento. O evento é uma oportunidade para que as famílias da região obtenham apoio legal e realizem o reconhecimento de maneira gratuita.
Serviço:
(Re)Conhecendo Direitos: Ação para Reconhecimento Voluntário de Paternidade/Maternidade
Data: 06/12/2023 (quarta-feira)
Hora: Das 10h às 16h
Local: Sede da DPE-PR em Foz do Iguaçu – Rua Antônio Raposo, 923, Centro.
Não é necessário fazer inscrição. O atendimento é por ordem de chegada.
