O departamento jurídico do Instituto Água e Terra (IAT) deu parecer favorável a licença ambiental para a empresa vencedora da licitação iniciar as obras da sede definitiva da Escola Municipal Professora Lucia Marlene Pena Nieradka, que funciona irregularmente sob a arquibancada de um estádio de futebol na Vila Yolanda, em Foz do Iguaçu. A informação foi confirmada pelo gerente regional Carlos Piton, que recebeu na última semana a confirmação do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), de que a área técnica da Prefeitura não é um patrimônio histórico e cultural e que não precisa ser tombado por este motivo.
Relembra o GDia que de acordo com Piton, o pedido de liberação da licença ambiental para a obra tramita há algum tempo dentro do órgão. “(O pedido) já foi para Juízes, já mandamos o oficio para o IPHAN e estávamos aguardando a resposta que saiu semana passada. Já mandamos para nossa jurídica, o processo retornou ontem (segunda-feira, 27) para Foz do Iguaçu com o parecer favorável a continuidade do processo de licenciamento (da obra)”, disse o gerente regional em entrevista a Rádio Cultura.
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“Nossa equipe técnica, nossos engenheiros florestais aqui do escritório estão trabalhando nos condicionantes da licença preparando o parecer técnico conclusivo, para que a licença do corte seja emitida entre hoje e amanhã (ontem e hoje, 28 e 29), o mais tardar no fim de semana”, adiantou. A sede definitiva da Escola Lucia Marlene será em uma área técnica de 5 mil metros quadrados do município, na Rua Cruzeiro do Sul, 150 – Jardim Eldorado, próximo à Vila Yolanda. A área a ser construída abrange 1,8 mil metros quadrados do local.
Pitou fez questão de deixar claro que serão removidas aproximadamente 30 árvores e boa parte delas será replantada em outro local. “Serão arrancadas com as raízes e transplantadas em outra área onde o município apontar para o IAT e as que não forem possível o transplante serão cortadas e removidas do local para dar espaço a construção da Escola Lucia Marlene. Esse é o tramite do processo e é um esclarecimento para população e imprensa de uma forma em geral. O processo está caminhando”.
Contexto
A nova sede da unidade de educação vai permitir a transferência da escola que funciona há mais de 21 anos embaixo de uma arquibancada na Vila Yolanda. A decisão pela construção da escola foi feita pela população na primeira reunião do Orçamento Participativo de 2019. Desde então, um grupo de moradores próximo ao local se uniu para impedir o processo, ação que ganhou respaldo do Centro de Direitos Humanos (CDH), que ingressou com o processo nos órgãos de patrimônio histórico e cultural tentando, impedir o procedimento.
De acordo com o gerente regional do IAT, a licença ambiental para a obra já está garantida. “Já estamos com o ofício do IPHAN, com o parecer jurídico e com toda a segurança técnica e física, pela avaliação técnica, isso não trará prejuízo ambiental, porque as arvores a serem retiradas, serão plantadas”. O próximo passo é assinar um termo de compromisso com o município para repor outras árvores em uma área a ser indicada, numa proporção de 10 por um das árvores que for tiradas.
“Essa é a medida compensatória que se faz quando se autoriza a supressão de espécies nativas tanto na área rural quanto na área urbana, não é que é proibido cortar tem todo um critério técnico principalmente as áreas decretadas de utilidades públicas de interesse social, como é o caso da retirada dessas arvores que é uma obra de interesse social e de interesse publico”, completou Carlos Piton.
A nova sede da escola Professora Marlene terá seis salas de aula, sala multimídia, biblioteca, laboratório de informática, sanitários, salas administrativas, secretaria, amplo refeitório e cozinha, pátio central descoberto, playground e quadra esportiva coberta. O valor previsto na construção é de R$ 5,4 milhões. Em março foi assinada a ordem de serviço, logo após a definição da empresa em licitação. Diante do impasse para a liberação, a comunidade escolar promoveu várias mobilizações pelo início da construção.
