A Advocacia-Geral da União (AGU) fechou um acordo, aprovado pela Justiça Federal de Foz do Iguaçu na quarta-feira (07), para compensar a família de Marcelo Arruda, guarda municipal assassinado a tiros pelo agente penitenciário federal Jorge Guaranho, em julho de 2022.
O acordo garante o pagamento de uma indenização total de R$ 1,7 milhão à companheira e aos quatro filhos de Arruda.
O crime ocorreu durante a festa de aniversário de 50 anos de Arruda, que tinha como tema uma homenagem ao presidente Lula e ao PT.
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Guaranho, utilizando sua condição de agente público, acessou imagens do local da festa, invadiu o ambiente e efetuou os disparos com uma arma pertencente à União.
A indenização, paga pela União, inclui compensação por danos morais e uma quantia correspondente à pensão que seria devida aos filhos, considerando suas idades.
A AGU planeja entrar com uma ação regressiva para recuperar o valor pago pela União junto ao autor do crime.
O acordo foi alcançado no âmbito de uma ação movida pela família de Arruda para exigir indenização da União pelo ocorrido.
Com a aprovação do acordo, o processo foi encerrado em relação aos cinco familiares.
No entanto, a ação continuará em relação à ex-esposa do guarda municipal, que também buscou indenização na Justiça, apesar de não ter mais vínculo conjugal com Arruda na época de seu falecimento.
Entenda o caso Marcelo Arruda
Marcelo Arruda foi baleado quando comemorava o aniversário de 50 anos, nas dependências de uma associação da Vila A no dia 9 de julho de 2022 e morreu na madrugada do dia seguinte.
De acordo com as investigações, Jorge Guaranho foi até o local da festa, onde chegou proferindo ofensas ao então candidato petista Lula e tocando músicas alusivas ao seu candidato, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Na sequência, os dois discutiram, e o agente penal saiu afirmando que voltaria e mataria todos do lugar.
Imagens das câmeras de segurança mostraram que Marcelo Arruda jogou terra em Guaranho, que estava no carro com a mulher e o filho recém-nascido.
Ele deixa o local, mas volta em seguida, armado, e disparou contra Marcelo, que era guarda municipal e chegou a reagir ao ataque atingindo o atirador. A tragédia só não foi maior porque a esposa da vítima conseguiu derrubar o agressor.
Os dois foram encaminhados para o hospital, mas Arruda não resistiu aos ferimentos e morreu.
Jorge Guaranho ficou um mês internado em Foz do Iguaçu, teve alta e foi encaminhado para Complexo Médico-Penal de Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, onde está preso desde agosto de 2022.
Jorge Guaranho é réu por homicídio duplamente qualificado por motivo fútil. O julgamento do atirador, que constante postava nas redes sociais fotos exibindo armas e promovendo ataques de desconstrução ao adversário de seu candidato, o ex-presidente Bolsonadr, está marcado para o dia 4 de abril desse ano.
O júri popular havia sido marcado para 7 de dezembro de 2023, mas foi transferido.
Com informações do GDia