Cidade tem 15 veículos adquiridos em março; Legislação vai permitir a Prefeitura conceder incentivo ao consórcio que opera o serviço
O verão 2019/2020 começa oficialmente no dia 22 de dezembro, mas o calor típico da estação já está presente em Foz do Iguaçu. As altas temperaturas deixam no ar um questionamento comum para os usuários do transporte coletivo: onde estão os ônibus com ar-condicionado? Para rodar nas ruas e avenidas, os veículos dependem da criação de um programa de incentivo fiscal da Prefeitura, anota Ronildo Pimentel, no GDia.
Os primeiros 15 ônibus dotados com ar-condicionado foram apresentados pelo prefeito Chico Brasileiro em 30 de março deste ano. Em abril, a Prefeitura encaminhou projeto de lei à Câmara, concedendo isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) ao consórcio Sorriso, concessionário do serviço em Foz do Iguaçu.
O município arrecada aproximadamente R$ 1,2 milhão por ano em impostos das empresas que operam o transporte coletivo. De acordo com o prefeito, a intenção é transformar a taxa, que acaba sendo paga pelo usuário, em melhorias no sistema. “Com ônibus maiores, com ar condicionado e acessibilidade”, ressaltou na ocasião.
“A linha que uso não tem ônibus com ar-condicionado, mas com o calor de Foz, seria muito bom ter”, contou a empresária Josce Garcia. “É uma pena ainda não ter uma solução. Enquanto isto os ônibus ficam parados na garagem”, completou.
“É óbvio que em uma cidade quente como Foz do Iguaçu, o ar condicionado (no ônibus) vai ajudar muito”, disse o agente cultural Giovani Fagundes. “Mas acontece que não tem ônibus suficiente e o preço é muito caro”, concluiu. Cada veículo custou em média R$ 500 mil, segundo a Prefeitura.
Trâmite
A proposta está em análise na Comissão Mista da Câmara, que tem como membros os vereadores João Miranda, Nanci Rafagnin Andreola, Marino Silva e Elizeu Liberato. O grupo estudou o projeto e apresentou algumas alterações, no final de agosto, que foram incluídas em um substitutivo já recebido pela Casa de Leis.
O novo texto ao projeto de isenção de ISS para concessionárias do transporte coletivo contém algumas alterações solicitada pelos vereadores assegurando garantias por melhorias dos serviços e estabelecendo prazos específicos. Dentre as mudanças estão: O superávit da isenção deverá ser considerado na planilha de custos e assim reduzir o impacto no reajuste das tarifas.
As mudanças determinam a criação de uma Comissão Especial para acompanhamento da correta aplicação da lei bem como cumprimento das obrigações das empresas. “Quem não cumprir perderá o benefício por meio de processo administrativo”, ressalta nota da Câmara em sua página na internet.
O substitutivo determina ainda que, ao final da vigência do benefício da isenção, os aparelhos de ar-condicionado em condições de uso devem ser repassados ao patrimônio do Município. A matéria foi lida na sessão extraordinária do dia 3 de setembro.
O presidente da Comissão Mista, João Miranda, afirmou que os ônibus com ar-condicionado devem ser distribuídos em todas as regiões de Foz, priorizando os corredores turísticos. A isenção do ISS terá validade da data da aprovação da lei até outubro de 2025, quando termina o contrato de concessão do serviço.
Cinco linhas
Os 15 ônibus com ar-condicionado, de acordo com o cronograma definido pela Prefeitura, farão as cinco principais linhas da cidade – Vila C, Morumbi, Três Lagoas, Porto Meira e Parque Nacional. Cada uma terá três unidades prestando o serviço.
O funcionamento dos veículos será custeado com incentivo fiscal do ISS, com previsão na lei municipal 2234/99. Com isso, mesmo com o ar-condicionado, a Prefeitura afirma que a tarifa do transporte coletivo não será reajustada.
