O programa anunciado nesta segunda-feira (26) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que propõe o uso de imóveis abandonados da União para moradia e outras destinações como parques e construção de escolas, teve como inspiração uma iniciativa já em vigor em Foz do Iguaçu.
O município implementou, desde 2022, um programa de conversão de áreas técnicas em obras de interesse público, o qual foi expandido no ano passado para incluir o uso de áreas municipais ociosas.
Segundo o prefeito Chico Brasileiro (PSD), o programa tem sido altamente bem-sucedido, com previsão de alcançar R$ 50 milhões em obras nesta primeira fase.
Ele ressaltou que essa iniciativa proporciona uma alternativa eficaz para o município, agilizando a realização de obras importantes, como construção de creches, escolas, reformas, revitalizações e pavimentação de ruas e avenidas.
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Na primeira etapa do programa, reservas técnicas foram convertidas em equipamentos públicos, como escolas, creches e postos de saúde.
Até o momento, foram viabilizados R$ 30 milhões em recursos para 15 obras, incluindo a construção da escola João da Costa Viana, a reforma da UPA do Morumbi, a revitalização do antigo prédio da Câmara de Vereadores, e a pavimentação das Avenidas João Paulo II e Safira.
Além disso, o prefeito destacou a ampliação do programa aprovada pela Câmara de Vereadores no ano passado, que permite a conversão em obras de áreas municipais que estão em desuso.
“Agora estamos permitindo que os imóveis do Município possam ser convertidos em obras, aqueles imóveis que não tenham mais utilidade”, afirmou.
A Secretaria Municipal de Planejamento identificou 103 imóveis do Município que não cumprem funções sociais, muitos dos quais estão cobertos por matagal e servindo como depósito de lixo.
Vários usos
Em Brasília, a ministra Esther Dweck (Gestão e Inovação de Serviços Públicos) detalhou o Programa de Democratização dos Imóveis da União, chamado de Imóvel da Gente, que prevê quatro frentes diferentes.
Uma delas destinará imóveis para o cumprimento da função habitacional. Também está previsto o uso de imóveis para regularização fundiária e urbanização, para políticas públicas e programas estratégicos, e para empreendimentos de múltiplos usos em grandes áreas.
As políticas serão destinadas para famílias em situação de vulnerabilidade, para movimentos e organizações da sociedade civil, para órgãos federais, para governos estaduais e prefeituras e também para o setor privado. Segundo a ministra, há mais de 500 imóveis em estudo para possível destinação, em cerca de 200 municípios.
No ano passado, ainda nas ações do piloto do programa, o ministério afirma ter realizado mais de 200 destinações de prédios públicos.
A maior inovação do programa de destinação de imóveis da União é o fortalecimento da proposta de trocar patrimônio por patrimônio, disse Esther Dweck. O governo anterior, disse a ministra, seguiu a lógica de simplesmente alienar patrimônio; a ideia agora é fazer o melhor uso possível do patrimônio, explicou.
Em muitos casos, o imóvel não é adequado para moradia nem para órgãos públicos, disse, mas está localizado em área nobre e tem valor elevado. Nesse caso, a ideia é abrir para parcerias com o setor privado.
“Uma compensação pode ser a construção de imóveis para a faixa maior de subsídio”, disse o ministro da Casa Civil, Rui Costa. Nesse caso, a permuta ajudaria a cumprir metas do programa Minha Casa Minha Vida.
Centro Cívico
Da União, o Município já recebeu uma área de 57 mil metros quadrados para a construção do centro cívico (prefeitura, câmara de vereadores, entre outros órgãos).
“Na doação da área pela União tem prazo de pelo menos dois anos para começar a obra. A prefeitura já tem projeto e acredito que vai ser possível construir o Centro Cívico neste prazo”, concluiu o prefeito.
