Aproximadamente sete mil pessoas residem no Bubas, maior ocupação urbana do Paraná
A Justiça determinou que o Governo do Estado indenize o proprietário da área e a Prefeitura Municipal ofereça toda a infraestrutura e urbanização da Ocupação Bubas, na região do Porto Meira. A decisão foi comunicada nesta terça-feira (17), pela defensora pública Olenka Lins e Silva Martins Rocha, coordenadora do Núcleo das Questões Fundiárias e Urbanística (NUFURB).
O município, que ainda não foi notificado oficialmente, deve iniciar as ações no local na próxima semana, adianta Ronildo Pimentel, no GDia.
A Ocupação Bubas, que completou seis anos em janeiro de 2019, está localizada em uma área de 40 hectares na Região Sul de Foz do Iguaçu. Aproximadamente 1,2 mil famílias (sete mil pessoas) residem no local. O proprietário do terreno, Francisco Buba Júnior, entrou com pedido de reintegração de posse do imóvel, o que acabou sendo negado pela Justiça.
A decisão da Justiça foi comunicada ao prefeito Chico Brasileiro, durante reunião para discutir alternativas para melhorar a qualidade de vida dos moradores. O ato contou com representantes da Sanepar, Fozhabita (Instituto de Habitação), das secretarias de Assistência Social, Obras, Planejamento, Direitos Humanos e Meio Ambiente, Procuradoria e Defensoria Pública.
Panorama
De acordo com o procurador-geral, Osli Machado, a situação das famílias do Bubas tem recebido atenção do município há bastante tempo. “Desde o início do governo Chico, a Prefeitura vem dando atenção na área da assistência social e saúde. Já teve, inclusive, reunião no final do ano passado para pensar as discussões que envolvem iluminação pública e água”, informou.
Participaram daquele encontro, de acordo com Machado, representantes da Sanepar e Copel e o promotor Luis Marcelo Mafra Bernardes da Silva, do Ministério Público Estadual (MPPR). “O prefeito disse que não tem nem um problema de fazer a estruturação, a urbanização da área. Único problema a ser observado é que a conta não pode ficar inteira para o município, o Estado tem que ajudar”, afirmou.
O procurador-geral lembra que o processo não estava decidido, porém teve uma decisão importante no final do primeiro semestre. “Na sentença, a Justiça não reintegrou a posse aos ocupantes, foi dito na decisão que o proprietário deveria buscar a indenização da área junto ao Estado, que era o responsável por cumprir um mandado de reintegração de posse, que não cumpriu”, destacou.
Força tarefa
Logo após a defensora informar sobre a decisão da Justiça, Chico Brasileiro determinou empenho de todas as pastas do município, para garantir a urbanização e regularização fundiária da área do Bubas. “Vamos fazer uma grande força tarefa ara garantir mais dignidade as famílias o quanto antes”, disse o prefeito.
A Prefeitura, segundo a Comunicação Social, queria iniciar os trabalhos antes no local, porém não havia segurança jurídica. De acordo com a Superintendente do Fozhabita, Elaine Ribeiro de Souza Anderle, nesta quarta-feira (18) será emitida a ordem de serviço para a empresa de topografia que presta serviços ao instituto iniciar os trabalhos na Ocupação Bubas.
“Como é uma área muito extensa, eles vão fazer primeiro os estudos básicos para depois efetivamente entrar com toda a questão da delimitação, de marcação”, disse. “Acredito que até o final da próxima semana, os trabalhos tenham início”, completou Elaine.
Ainda segundo ela, já existe um cadastro das famílias que residem no local, no entanto, os dados serão atualizados antes de iniciar o arruamento, para evitar a venda dos imóveis. A Secretaria de Meio Ambiente também espera para implantar a coleta seletiva e do lixo no local. Hoje, o serviço é feito em pontos de depósito na Avenida Morenitas, uma vez que o caminhão não entra na ocupação.
