O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) abriu às 8h desta quarta-feira (17), em Foz do Iguaçu, o evento “Conselho Nacional de Justiça (CNJ): Presente, Passado e Futuro”, em homenagem aos 20 anos do órgão.
O conselheiro do CNJ, Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, confirmou presença nos debates e apresentações até sexta-feira (19) no Hotel Bourbon Cataratas do Iguaçu Thermas Eco Resort.
A programação vai reunir a cúpula do judiciário brasileiro, incluindo o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, ex e atuais ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
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O CNJ é responsável pelo controle administrativo e financeiro e pelos deveres funcionais dos juízes dos cinco segmentos do Poder Judiciário brasileiro, exceto do STF. Também tem o papel de planejar, auxiliar e acompanhar políticas que visam à melhoria dos serviços prestados pelos tribunais.
O colegiado é composto por 15 conselheiros, sendo três ministros de tribunais, seis magistrados, dois membros do Ministério Público, dois integrantes da Ordem dos Advogados e dois cidadãos de notório saber jurídico e reputação ilibada, um indicado pelo Senado e outro pela Câmara.
Além da palestra com Lewandowski, também está confirmada a participação do presidente da Suprema Corte e também do CNJ, Luis Roberto Barroso. Estão “escalados” ainda para este evento os ex-ministros do STF Nelson Jobim, Ellen Gracie, Cezar Peluzo, Ayres Britto, Joaquim Barbosa e Rosa Weber.
Dos atuais 11 membros da Suprema Corte, mais da metade estará presente: Gilmar Mendes, Carmen Lucia, Dias Toffoli, Luiz Fux e Edson Fachin.
Panorama
Durante o encontro, o CNJ preparou uma atividade que resgata o histórico dos projetos e ações institucionais do órgão, bem como a análise dos principais feitos de cada gestão da Presidência do CNJ e da Corregedoria Nacional da Justiça. A comemoração alusiva as duas décadas prevê parabém uma visita técnica à Usina Hidrelétrica de Itaipu.
No último dia, na sexta-feira, estão previstos painéis com a atual direção do Conselho. Barroso irá falar sobre os projetos da presidência e o ministro Edson Fachin abordará o “Futuro do Conselho Nacional de Justiça”. O evento será encerrado as 19h com o discurso desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen, presidente do TJPR.
Com informações de GDia
