Os coletivos culturais e sociais de Foz do Iguaçu se uniram para cobrar uma nova eleição par aa gestão 2024 do Centro de Direitos Humanos e Memória Popular (CDHMP), instituição suprapartidária tendo como um dos seus princípios congregar partidos políticos progressistas, movimentos sociais e culturais da cidade e da fronteira. Um ato neste domingo (21), a partir das 9h na Praça da Paz, marca o início da mobilização.
O CDHMP É uma instituição decana, com 34 anos de serviços prestados em nível nacional e internacional. O colegiado possui como legados para a sociedade civil um Ponto de Cultura, “Comunicação, Saberes e Artes para a Paz” como também foi responsável pela segunda (ou primeira?) audiência pública da Comissão da Verdade e Justiça do Brasil, realizada na câmara de vereadores de Foz do Iguaçu, no ano de 2015 (?) durante o governo Dilma Rousself.
Crise institucional: a eleição da exclusão
Diante de uma atual crise no CDHMP, coletivos, movimentos sociais e a sociedade civil organizada organizam um ato cultural para chamar a atenção da sociedade iguaçuense.
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A diretoria da gestão anterior (2021-2023) realizou uma eleição que foi sustada pelo magistrado Rodrigo Luiz Berti. Com edital público de convocação para uma assembléia realizada fora de sua sede e em dia e horário de difícil acesso por se tratar de uma data marcada durante a semana e em horário de expediente, fato que impossibilita o comparecimento dos trabalhadores e os ativistas do CDHMP.
O conjunto de associados, denominado de Colegiado CDHMP, foi impedido de deliberar sobre as regras e a organização da assembleia, terminando por ser tolhido de votar. Advertem que a diretoria anterior fora comissão eleitoral, candidatos e votantes ao mesmo tempo, elegendo a si proprios: preencendo 3 cargos para uma futura gestão de 8 membros que fora imediatamente anulada pelo Juiz da (qual vara?) Rodrigo Berti, a liminar cita que o estatuto foi descumprido por “terem sido escolhidas como dirigentes pessoas que não fazem parte da associação” e “Tampouco possuem a frequência mínima necessária para assumir cargos diretivos”, despachou a sentença.
A diretoria passada de Hamilton Serighelli, José Luiz Pereira e Tamara Cardoso André, “por combinação entre eles, cada um votou em si mesmo e em mais quatro pessoas que nem sequer membros são do CDHMP-FI”,
Mediação de conflitos
As previas da eleição de novembro de 2023 o Colegiado do CDHMP buscou internamente mediação e diálogo entretanto a antiga Diretoria recusou-se de publicizar inclusive a lista de votantes e votados.
Para Isel Talavera, ativista e poetisa “foi realmente uma pena que a Direção em questionamento não se abriu para o diálogo”. Talavera explica que buscou mediação com o Seriguela e o José Luis orientando que seja constituído um comitê eleitoral, que seja respeitado o processo democrático e principalmente o estatuto da instituição.
Isel Talavera, que tem experiência com ativismo em DH de décadas, trabalhando em ONGS no Brasil, Paraguay e Argentina foi uma das responsáveis por cursos importantes dentro do CDHMP como o “Curso de Comunicação Não Violenta” ditados em parceria pelos ativistas em mediação de conflito internacionais Yuri Hass e Sandra Caselato.
Isel também foi responsável pela implementação do “Balcão de Direitos Humanos” em Foz com apoio da Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu e foi consultora da Ong Marçal de Souza de Campo Grande, juntamente com o Prof. e escritor Dr. Paulo Cesar Duarte Paes. Também tem em seu curriculum a organização do I Fórum Social da Tríplice Fronteira realizado em 2005 em Puerto Iguaçu na Argentina.
A integrante do Colegiado CDHMP também aponta que na audiência de conciliação realizada em março de 2024 a diretoria em pleito negou-se de entregar os cargos e convocar novas eleições para uma nova gestão democrática.
Desatando nós: leitura equivocada do Estatudo CDHMP
O colegiado do CDHMP aponta que a questão que embasa a Direção anterior da instituição fez uma leitura equivocada do estatuto.
Considerou como membros com direito ao voto, participantes com frequencia assinada em reuniões divulgadas para uma pequena lista, excluindo participações em reuniões convocadas pelo colegiado, encontros culturais como saraus e outras frequências menos formais em que não fora colhidas assinaturas.
Outra problemática é que a presidenta e seu vice também consideraram frequência somente as reuniões de 2023, o diminui consideravelmente o número de participações.
Sendo que em eleições anteriores foram considerados dois anos de frequência para o ter direito a voz e voto.
Reivindicações
Nesse cenário movimentos culturais e sociais se unem neste domingo dia 21de abril das 09h as 12h na Praça da Paz para solicitar novas eleições e lançam o manifesto “Carta aberta de esclarecimentos à sociedade civil do Colegiado do Centro de Direitos Humanos e Memória Popular”.
Por eleição amplas e participativas
– Que seja considerado com direito a voz e voto na eleição a frequencia mínima de 50% de assistência durante as atividades da instituição no período de 2022 e 2023
– Seja criada uma comissão eleitoral
– Seja publicizada lista dos membros com direito a voto, chapas inscritas
– Que seja concedido o prazo de 30 dias para a campanha eleitoral das chapas inscritas, para divulgação de ideias e propostas
– Seja realizada a eleição da nova gestão do CDHMP na sede própria situada na rua Batuira vila A.
– Que seja fixada dia e horário de novas eleições 2024 de fácil acesso, preferencialmente sábado ou domingo
– Que seja apurado os resultados das novas eleições por um comitê de observação constituído
– Que seja publicizado a nova gestão eleita democraticamente.
Colegiado do CDHMP
