O Ministério da Educação (MEC) vai apresentar protocolos de prevenção e resposta ao racismo nas escolas.
Os editais com as propostas serão publicados nos próximos meses e poderão ser aplicados em todas as instituições de ensino do país – públicas e privadas.
A medida faz parte do desenho da Política Nacional de Educação para as Relações Étnico-Raciais, que deve ser anunciada no próximo dia 14.
Ao todo, a política possui sete eixos, sendo um deles o diagnóstico de monitoramento da implementação da Lei 10.639/2003, que determinou a inclusão obrigatória do ensino de história e cultura afro-brasileira em todas as etapas da educação básica.
O anúncio foi feito em meio a casos recentes de racismo em unidades de ensino.
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Uma pesquisa divulgada no ano passado mostrou que 71% das secretarias municipais de Educação não têm ações consistentes para atender a legislação.
Outro estudo divulgado este ano indica que cerca de 90% das turmas de educação de creche e pré-escola ignoram temas raciais.
Para acelerar a implementação da Lei 10.639/2003, o MEC deve anunciar um trabalho de fortalecimento das redes educacionais por meio de um regime de colaboração e coordenação federativa. Estão previstos incentivos financeiros, técnicos e simbólicos na implementação da política nacional de educação das relações étnico-raciais.
Livros didáticos
Segundo o MEC, uma comissão – formada pela Secretaria de Educação Básica (SEB), Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) – tem produzido análises para aperfeiçoar editais do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD).
Esse programa avalia e disponibiliza obras didáticas, pedagógicas e literárias, entre outros materiais de apoio à prática educativa, de forma sistemática, regular e gratuita, às escolas públicas de educação básica das redes federal, estaduais, municipais e distrital e também às instituições de educação infantil comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público.
Além dos livros didáticos, a política nacional a ser lançada pelo MEC este mês deve dar destaque à publicação de livros literários direcionados à temática étnico-racial.
Com informações da Agência Brasil
