Em meio a uma grande expansão imobiliária em Foz do Iguaçu, com diversos condomínios horizontais e apartamentos em construção, é preciso ter cuidado para não cair em golpes, que podem resultar em grande prejuízo financeiro na busca pela tão sonhada casa própria.
O alerta foi reforçado pela Polícia Civil, que na última quarta-feira (8), deflagrou a Operação Sunrise na fronteira, tendo como foco loteadoras, corretoras de imóveis e quiosques, investigados pela venda de loteamentos irregulares.
Seis mandados de busca e apreensão foram cumpridos em empresas em Foz e também no município de Medianeira. Documentos foram apreendidos e passarão por análise para comprovar a prática do crime e identificar as pessoas envolvidas no esquema.
De acordo com o delegado Carlos Eduardo Pezzette Loro, que acompanha o caso, o crime apurado está previsto no artigo 50, I e III, e parágrafo único I, da Lei nº 6.766 de 1979, que descreve sobre a veiculação de propostas, comunicação, venda, reserva e promessa de venda de lotes, em loteamento ou desmembramento, não incluído no Registro de Imóveis competente.
Leia também
A polícia não deu maiores detalhes sobre o caso, pois as investigações ainda prosseguirão, com outros possíveis desdobramentos. Entretanto, as autoridades reforçaram as orientações às pessoas para que sempre verifiquem a regularidade do imóvel ou lote à venda. Caso perceba, algum tipo de fraude ou indício de golpe, deve-se procura a delegacia local para registrar uma denúncia e receber orientações.
Alerta
No geral, antes de comprar um terreno, a primeira coisa que alguém deve pedir é a matrícula individual do lote. A matrícula é uma espécie de certidão de nascimento de um lote e garante ao proprietário que aquilo não é fruto de uma ocupação irregular. Apenas com a matrícula, o comprador já consegue evitar 95% dos problemas que podem ser descobertos com a compra de terrenos.
O documento deve ter sido registrado no cartório de imóveis, que tem a obrigação de fornecer a informação sobre o status do lote aos interessados. Empresas sérias de loteamento já colocam um advogado nos plantões de venda, que possa mostrar o documento e tirar eventuais dúvidas dos compradores.
As pessoas cautelosas também devem checar na prefeitura que tipo de construção é permitido em determinada região para não descobrir somente após a compra do terreno que ele não pode ser usado para o fim planejado. O uso do solo é regulado por leis municipais e a prefeitura é obrigada a conceder informações sobre a lei local de zoneamento.
Construções
Em Foz, há construções habitacionais em diversas regiões, muitas delas verticais. Para se ter uma ideia, nos últimos dois anos a cidade ganhou 33 novos edifícios, sendo a maioria composta por apartamentos. Atualmente há mais de 10 prédios em construção, muitos deles com vendas em planta.
Em caso de loteamentos que ainda não estão prontos é necessário checar se a empresa tem os alvarás e licenças necessárias ao desenvolvimento da obra. A empresa de loteamento que comercializa uma área é responsável por trazer energia, esgoto, captação de áreas fluviais, asfalto, guias e sarjetas para um condomínio. Sem a infraestrutura, é improvável que haja grande valorização das terras.
Comprei um lote irregular, e agora?
Se você foi vítima desse golpe, a saída é procurar o Procon, a polícia e buscar na Justiça a abertura de uma ação judicial, a fim de tentar o ressarcimento dos valores e indenização. Caso o loteamento seja registrado posteriormente, é possível procurar a prefeitura para fazer a regularização.
Com informações do GDia
