O prefeito Chico Brasileiro (PSD) já assinou a lei aprovada pela Câmara de Vereadores e deve repassar, nesta terça-feira (28), os R$ 1 milhão oriundos do cancelamento da Fartal 2024, para ajudar na recuperação de Eldorado do Sul, um dos mais afetados pelas chuvas no Rio Grande do Sul.
A informação foi confirmada ontem (27) pelo procurador-geral do município, Osli Machado. A destinação dos recursos, segundo ele, será acompanhada em prestação de contas aos órgãos competentes e à Prefeitura de Foz do Iguaçu.
As enchentes no Rio Grande do Sul já provocaram quase 170 mortes e afetaram mais de 2,4 milhões de moradores, sendo que mais de 100 ainda se encontram desaparecidos, segundo a Defesa Civil do estado.
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Os recursos que seriam destinados à contratação de shows da Fartal, afirmou Chico Brasileiro, têm como foco reforçar o auxílio ao municípios, criando uma rede de solidariedade, sem comprometer os recursos destinados às áreas essenciais da saúde, educação e segurança de Foz do Iguaçu.
Segundo Osli Machado, o prefeito pediu para fazer um texto formalizando o compromisso com o prefeito de Eldorado do Sul, Ernani de Freitas Gonçalves (PDT), para apresentar contas da destinação dos recursos recebidos, de acordo com a lei aprovada pela Câmara de Vereadores.
“O que acontece é que o município que recebe tem que prestar contas ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) e também com a Câmara de Vereadores do município”.
“Por zêlo, o prefeito de Eldorado do Sul vai assinar termo de compromisso para encaminhamento de prestação de contas ao nosso município”, afirmou o procurador-geral de Foz do Iguaçu.
Que ressaltou: “Tecnicamente, nem necessário era. Se demos algo para alguém, este alguém que cuide do destino dos recursos. Ainda segundo Osli Machado, Chico Brasileiro adiantou que o repasse deve ocorrer nesta terça.
Drama
O alagamento total de Eldorado do Sul começou no dia 2 de maio. No dia 7, a cidade precisou ser totalmente evacuada. O município, na região metropolitana de Porto Alegre, teve quase 98% de seu território alagado desde o início das chuvas e está em estado de calamidade pública.
No último dia 10 de maio, Chico Brasileiro encaminhou à Câmara projetos autorizando o repasse do recurso ao município, com aproximadamente 40 mil habitantes. A maioria dos imóveis do município se encontra atualmente em ruínas, com casas vazias, comércios fechados, hospitais alagados e muitos animais abandonados.
com informações do GDia