Neste domingo (29), durante fiscalização de rotina no âmbito da Operação Fronteira Blindada, ação da Receita Federal no Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu resultou na apreensão de 22 unidades de vinho
A ação ocorreu por volta das 14h, quando a equipe abordou um passageiro que embarcou para Curitiba. Durante a vistoria, os fiscais encontraram 3 caixas de vinhos oriundos do Paraguai sem comprovação de importação regular.
A Receita Federal ressalta que para usufruir da isenção da bagagem acompanhada, além de observar a cota de valor, é preciso obedecer aos limites quantitativos definidos na legislação vigente.
O viajante foi liberado, porém serão enviadas Representações Fiscais para fins penais ao Ministério Público para apuração dos ilícitos. Os vinhos, avaliados em R$ 54 mil, foram apreendidos.
A Receita Federal disponibiliza um telefone de contato para denúncias, de forma anônima, por meio do número (45) 9 9152-2036.
A Operação Fronteira Integrada está inserida no âmbito do Programa de Proteção Integrada de Fronteiras (PPIF), instituído pelo Decreto nº 8.903/2016, tem como diretrizes a atuação integrada e coordenada dos órgãos de segurança e de fiscalização atuantes nas fronteiras, e como foco, o fortalecimento da prevenção, do controle, da fiscalização e da repressão aos delitos transfronteiriços, como contrabando, descaminho, tráfico de drogas, armas e medicamentos, entre outros. Participam da Operação a Receita Federal, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar do Paraná – BPFRON, Força Nacional de Segurança Pública– FNSP e Foztrans – Instituto de Transportes e Trânsito de Foz do Iguaçu.
