A Câmara de Deputados formou nesta semana um grupo de trabalho envolvendo parlamentares e autoridades locais, que vai definir os limites territoriais entre os municípios de Ciudad del Este e Presidente Franco, que são ligados à Foz do Iguaçu pelas pontes da Amizade e Integração Brasil-Paraguai, respectivamente.
A iniciativa é uma sequência da tratativa iniciada pelos prefeitos de ambas as cidades, em busca de um acordo para “acabar com o conflito territorial que remonta a 1979”, recorda a imprensa local.
O grupo interinstitucional ficou definido durante reunião da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Comunicações da Câmara dos Deputados. A mesa é composta por representantes da Câmara Municipal de Ciudad del Este e Presidente Franco, do Serviço Nacional de Cadastro, do Instituto Geográfico Militar, do Ministério do Interior e da Câmara dos Deputados.
Na última semana, Roque Godoy (PLRA) e Miguel Prieto (YoCreo), prefeitos de Presidente Franco e Ciudad del Este, respectivamente, iniciaram negociações sobre a delimitação dos dois municípios.
Leia também
Nesta segunda-feira (24), acertaram que a divisão será definida por córregos e ruas específicas, informou o Diário ABC.
Conflito na história
A disputa territorial entre Ciudad del Este e Presidente Franco, os dois municípios mais populosos do departamento (estado) de Alto Paraná, teve início em 1979, após a promulgação da Lei 779 pela qual foi ampliada a superfície de Presidente Franco. A lei estabelece que o limite com Ciudad del Este inicia-se desde o arroio Saltito e em linha reta até o rio Monday.
Na década de 1990, o então prefeito de Ciudad del Este, Guillermo Campuzano e seu colega de Presidente Franco, Reinerio Santacruz, tentaram definir o limite, mas o objetivo não foi alcançado. Depois, no início do novo milênio, houve outra tentativa frustrada com Javier Zacarías Irún e Blas Francisco Barboza, então prefeitos de Ciudad del Franco e Presidente Franco, respectivamente.
O conflito agravou-se em 2013, quando Ciudad del Este, sob a gestão de Sandra McLeod de Zacarías, recorreu ao Supremo Tribunal de Justiça e conseguiu suspender os efeitos da Lei 779, aproveitando-se de um erro de redação da lei.
Em setembro de 2021, a então prefeita de Presidente Franco, Julia Ferreira, apresentou queixa ao Ministério Público, depois que trabalhadores a serviço do município vizinho retiraram um marco no limite disputado. A licitação territorial abrange uma área de 508 hectares, com aproximadamente e 6 mil moradias.
