Entre os dias 17 e 19 de agosto de 2024, Foz do Iguaçu sediará importantes atividades do Parlamento do Mercosul (PARLASUL), reunindo mais de 80 parlamentares de cinco países: Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Bolívia. A cidade foi escolhida por sua relevância estratégica e papel central nas questões do Mercosul, atendendo a uma demanda antiga da região.
A aprovação para a realização de uma Sessão Ordinária do PARLASUL em Foz do Iguaçu ocorreu por unanimidade na última plenária do Parlamento, realizada em 27 de maio de 2024, em Montevidéu, Uruguai. A sessão está marcada para o dia 19 de agosto e será precedida por uma série de atividades voltadas ao debate sobre questões essenciais para as zonas fronteiriças.
Audiência Pública
No dia 17 de agosto, uma audiência pública intitulada “Fronteiras e gestão coordenada: Infraestrutura, logística e livre circulação de pessoas no Mercosul” será realizada na sede da Associação Comercial e Empresarial de Foz do Iguaçu (ACIFI). O evento, que ocorrerá das 9h às 14h, contará com a colaboração de várias entidades, incluindo Itaipu Binacional, a Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu, e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Subseção de Foz do Iguaçu.
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Entre os temas a serem discutidos na audiência, destacam-se a Gestão Coordenada de Fronteiras (GCF), que visa melhorar a eficiência nos fluxos comerciais e de viajantes, e o Sistema de Transportes Internacionais Rodoviários (TIR). Também será abordada a infraestrutura do Corredor Bioceânico, que pretende ligar os oceanos Atlântico e Pacífico, facilitando o comércio e a integração regional. Outro tema central será a livre circulação de pessoas nas áreas fronteiriças, com base no Acordo sobre Localidades Fronteiriças Vinculadas (ALFV).
Autoridades de diversas instituições, como o Ministério das Relações Exteriores do Brasil, o Instituto Social do Mercosul (ISM), e o Tribunal Permanente de Revisão (TPR), além de representantes diplomáticos dos Estados Partes do Mercosul, já confirmaram presença na audiência, que será aberta ao público.
Sessão Especial e XCV Sessão Ordinária do Parlamento do Mercosul
No dia 19 de agosto, antes da XCV Sessão Ordinária, será realizada uma Sessão Especial com a participação do Diretor-Geral de Itaipu Binacional, Enio José Verri. Ele discutirá a contribuição da hidrelétrica de Itaipu para a integração energética regional e o desenvolvimento sustentável. Logo após, terá início a XCV Sessão Ordinária, onde serão debatidos temas como o combate ao crime organizado, o trabalho infantil, e o relacionamento externo do Mercosul.
A sessão também abordará acordos para o envio de Missões de Observação Eleitoral (MOE) às eleições municipais no Brasil em outubro de 2024 e às eleições gerais no Equador em fevereiro de 2025. Além disso, será apresentado o informe final da MOE das eleições antecipadas de 2023 no Equador.
Todas essas atividades acontecerão no Cine Teatro Barrageiros, localizado em Itaipu ParqueTec, um local de grande simbolismo, representando o espírito de cooperação e desenvolvimento que o Mercosul busca promover.
Colaboração regional e apoio institucional
A realização das atividades do PARLASUL em Foz do Iguaçu conta com o apoio de várias entidades, incluindo Itaipu Binacional, a Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu, a Câmara de Vereadores e a ACIFI. Além disso, a OAB – Subseção de Foz do Iguaçu, o Conselho de Desenvolvimento Trinacional (CODETRI), e a Universidade Federal da Integração Latino-americana (UNILA) são parceiros importantes na promoção desses eventos, reforçando o compromisso com a integração e desenvolvimento regional.
