A Secretaria Municipal de Educação (SMED) divulgou o cronograma para matrículas e rematrículas nos CMEIS (Centro Municipal de Educação Infantil) e entidades conveniadas para o ano letivo de 2020. O período de rematrículas começa na próxima quarta-feira (16) e segue até 22 de outubro e vale para todos os alunos da educação infantil que prosseguirão seus estudos na mesma instituição em 2020.
Atualmente, 9.131 crianças estão matriculados em um dos 40 CMEIS e nas 4 instituições conveniadas ao município (APMI, Centro Educacional Mãe Maria, Mamãe Carolina e Vicentino Nossa Senhora da Conceição).
Rematrículas
Para fazer a rematrícula, a mãe, o pai ou responsável legal deverá comparecer à instituição de ensino dentro do período estipulado (16 a 22/10) para o preenchimento do formulário de Renovação de Matrícula.
Cada instituição será responsável pela organização das rematrículas e deverá enviar bilhetes informativos aos pais. A transferência de alunos com matrícula ativa em qualquer ano/etapa ocorrerá a partir de fevereiro de 2020.
Matrículas
As novas matrículas para crianças inscritas no cadastro de vagas da SMED poderão ser feitas entre os dias 4 a 22 de novembro. A mãe/pai/responsável legal pelo aluno deverá comparecer à instituição munido do encaminhamento fornecido pelo setor de vagas da Secretaria de Educação e dos documentos necessários da criança.
Matrículas 1º ano
As matrículas para o 1º ano de crianças oriundas dos CMEIS terão o prazo de 25 a 29 de novembro. Mãe/pai/ responsável legal pelo aluno deverá dirigir-se à instituição de ensino fundamental para efetuar a matrícula munido da Declaração de Matrícula expedida pelo CMEI de origem e os documentos necessários da criança.
Matrículas Novas
Para alunos egressos e provenientes de outras redes de ensino, ou de outros municípios e estados, o período de matrículas será em fevereiro de 20202, em data a ser divulgada pela SMED.
Cadastro
Pais e mães que ainda não tenham feito o cadastro dos filhos na Secretaria de Educação têm a data limite de 13 de dezembro para o cadastro. Para inserir o nome da criança, a mesma deverá ter cinco meses completos.
Serviço
A Secretaria Municipal de Educação está localizada no Completo Bordin, na Avenida JK, 3.287. O funcionamento é de segunda à sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h30 às 17h30.
Documentos necessários para ingresso na Rede Pública Municipal de Educação Infantil
• Certidão de Nascimento (original e cópia para o visto “CONFERE”);
• Carteira de Identidade – RG, ou Registro Nacional Migratório – RNM/Protocolo de Solicitação de Refúgio (original e cópia) – não obrigatório;
• Cadastro de Pessoa Física – CPF (original e cópia) – não obrigatório;
• Declaração de Vacinação atualizada, emitida pela unidade ou posto de saúde;
• Fatura recente da concessionária de energia elétrica, dos últimos 2 meses (original e cópia) e comprovante de endereço adicional em nome da mãe/pai/responsável legal pelo aluno, quando a fatura não estiver em nome dos mesmos (original e cópia);
• Número de telefone para contato;
• E-mail do pai/mãe ou responsável legal;
• Carteira de Identidade – RG da mãe/pai/responsável legal;
• Cadastro de Pessoa Física – CPF ou Registro Nacional Migratório – RNM/Protocolo de Solicitação de Refúgio (original e cópia) da mãe/pai/responsável legal;
• Cartão SUS – Sistema Único de Saúde (original e cópia);
• Comprovante de atualização do Cadastro Único (Bolsa Família);
• Documento de guarda unilateral, regulamentação de visitas, medida protetiva e outros que restrinjam ou ampliem os responsáveis.
