A migração ilegal entre Brasil e Paraguai está na mira das autoridades de segurança nesta semana, com uma operação que deve se estender pelos próximos dias na aduana da Ponte Internacional da Amizade.
O trabalho está sendo coordenado pela Direção de Migrações, do Ministério da Criança e Adolescente, com o apoio da Polícia Nacional, Ministério Público e Secretaria dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ciudad del Este.
O objetivo é identificar atividades clandestinas que possam indicar o tráfico de pessoas, além de verificar a documentação de estrangeiros que ingressam em Foz do Iguaçu ou CDE. A operação seguirá sendo executada de forma aleatória, em horários distintos, sem data para encerramento.
Dentre os alvos, estão crianças e adolescentes, que realizam a travessia diária na fronteira. Muitos deles fazem o translado sem documentação e realizam atividades clandestinas no Brasil, como a venda de produtos e pedido de dinheiro em semáforos.
Somente em um dia de ação, na quarta-feira (25), 15 menores de idade, com idades entre 6 meses e 14 anos, foram impedidos de cruzar a ponte. Eles estavam acompanhados por representantes adultos, mas estes não possuíam os documentos obrigatórios para a passagem.
“Dada à particularidade da passagem de pessoas na fronteira, onde o livre trânsito é autorizado bilateralmente, no raio de 30 km em ambos os lados da fronteira, as instituições do Poder Executivo e as demais organizações presentes intensificaram seus esforços para preservar a ordem, fortalecer a segurança pública e garantir a travessia segura de crianças e adolescentes em um dos pontos mais complexos do território nacional”, detalhou a nota da Direção de Migrações.
Trabalho infantojuvenil
Muitos menores cruzam a fronteira entre Foz e CDE para realizar trabalhos nas vias públicas. Boa parte é de família indígena e vive em situação de extrema vulnerabilidade, sendo forçada a atividades ilegais.
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Visando combater essas ações exploratórias, uma operação coordenada entre a Polícia Federal, com o apoio de órgão municipais e federais brasileiros, além de instituições paraguaias, foi realizada no início deste ano, também na aduana da Ponte da Amizade.
Além da PF, participaram da comitiva, agentes do Ministério Público do Trabalho, Secretaria Municipal de Assistência Social, Conselho Tutelar, representantes do grupo Cáritas e OAB do Brasil; além do Consulado Paraguaio, Ministério Público do Paraguai e a Secretaria de Justiça Social.
Durante a operação, foram abordados 96 veículos. Um total de 32 menores foram devolvidos às autoridades paraguaias durante o trabalho. Ainda na ação, constatou-se pelo menos um caso de entrada de criança para trabalho no Brasil, sendo a vítima conduzida pelo Consulado Paraguaio às autoridades do seu país de origem.
Em uma segunda ação, realizada em maio, foram abordadas 15 pessoas, das quais sete eram crianças ou adolescentes de origem paraguaia. A maioria dos menores estava desacompanhada ou separada de seus representantes legais e atuava em semáforos de Foz.
Prejuízos
Trabalho infantil refere-se ao emprego de crianças em qualquer trabalho que as priva da sua infância, interfere na capacidade de frequentar a escola regularmente e é considerado mentalmente, fisicamente, socialmente ou moralmente perigoso e prejudicial.
Para denunciar casos de trabalho infantil, a população pode acessar o canal da Auditoria Fiscal do Trabalho: ipetrabalhoinfantil.trabalho.gov.br ou ligar gratuitamente para o Disque 100.
