O advogado e consultor legislativo Gilmar Cardoso destaca que com a totalização dos resultados oficiais das eleições deste domingo (6), os eleitores de três cidades no Paraná voltarão às urnas no último domingo de outubro (27) para decidir quem serão seus representantes no Executivo Municipal nos próximos quatro anos.
Gilmar Cardoso reitera que em municípios com mais de 200 mil eleitores, o candidato é eleito em primeiro turno caso conquiste a maioria absoluta dos votos. Ou seja, é preciso obter metade mais um dos votos válidos, sem contar nulos e brancos. Caso contrário, as duas candidaturas mais votadas avançam para o segundo turno. Critério é o da maioria absoluta de votos, explica.
Em Curitiba, o segundo turno será disputado entre Eduardo Pimentel (PSD) e Cristina Graeml (PMB); em Londrina, Tiago Amaral (PSD) e a Professora Maria Tereza (PP) disputarão a Prefeitura; e Ponta Grossa terá a disputa entre Mabel Canto (PSDB) e Elizabeth Schmidt (UNIÃO).
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Na nova etapa, é eleito o candidato que obtiver a maioria dos votos válidos, novamente sem computar brancos e nulos, como prevê a Constituição Federal. Para localidades com menos de 200 mil eleitores, basta a maioria simples.
Gilmar Cardoso esclarece que este processo não se aplica para a escolha de representantes das câmaras municipais. Neste caso, o sistema é proporcional, e não majoritário, e considera quocientes eleitoral e partidário, além de sobras e médias de cargos, disse o advogado.
De acordo com dados do TSE, 15 capitais terão segundo turno para a disputa para prefeito. Em 11 capitais, a disputa para o comando das prefeituras foi resolvido no primeiro turno.
O segundo turno será realizado em 50 municípios com mais de 200 mil eleitores. No total, a segunda etapa da votação poderia ocorrer em 103 municípios
