Por oito votos a seis, foi aprovada a nova redação ao projeto de lei que institui a implantação de crematórios particulares em Foz do Iguaçu (pl nº 30/2024), de autoria do vereador Kalito Stoeckl (PDT). A matéria passou em 1ª e 2ª discussões e agora vai à sanção do Poder Executivo. O texto autoriza a instalação e operação de crematórios particulares, exigindo licenciamento prévio e cumprimento das normas ambientais, de segurança e urbanísticas. Entre os requisitos, estão a construção de câmaras frigoríficas e fornos adequados, bem como o armazenamento das cinzas em urnas identificadas. A cremação será permitida tanto em casos de morte natural quanto violenta, mediante autorização.
O proponente do projeto, vereador Kalito, foi à tribuna defender a aprovação. “Nosso projeto foi muito bem trabalhado e contempla as questões sanitárias. Hoje temos a chance aqui de responder uma pergunta que a população faz: por qual motivo uma cidade de 300 mil habitantes não tem crematório? Basta escutarmos a população”.
O presidente da Câmara, vereador João Morales (União Brasil), também se posicionou: “Fizemos uma emenda ao projeto, porque entendemos que é era bom, mas precisava de ajuste de que o projeto contemplasse quem já tem jazigos. Entendemos que o projeto é bom”.
“A necessidade de Foz ter um crematório é um momento ímpar. Sou favorável ao projeto dos crematórios, mas embora tenha sido discutido amplamente, mas ainda existem dúvidas”. A vereadora Anice (PP) acrescentou: “Eu sou a favor do crematório, ele é necessário do nosso município, mas da forma que está sendo feito não dá. Esse projeto precisa ser amplamente discutido com a comunidade”. A parlamentar pediu vistas e o pedido foi rejeitado, diante de argumentos de que o projeto tramita desde o início do ano e passou por audiência pública e recebeu emendas.
O PL fixa que a construção e o funcionamento de crematórios particulares vão depender de licenciamento prévio do Poder Público, que expedirá as competentes licenças ambientais, sanitárias e de localização e funcionamento.
