Representantes dos ministérios da Justiça e de Segurança dos países-membros do Mercosul e Estados Associados discutem nesta semana, em Foz do Iguaçu (PR), mecanismos para aprimorar a cooperação internacional em áreas de fronteira. Um dos assuntos em avaliação pelas autoridades é a formalização de um modelo de cooperação policial na região.
O encontro, organizado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) do Brasil, foi aberto na manhã desta segunda-feira (4), na Itaipu Binacional, e segue até quarta-feira (6). São cerca de 140 profissionais distribuídos em 12 comissões técnicas. Participam autoridades do Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai, Chile e Bolívia.
A atividade antecede a 50ª Reunião de Ministros da Justiça do Mercosul e Estados Associados e a 44ª Reunião de Ministros do Interior e da Segurança do Mercosul e Estados Associados, que ocorrem quarta (6) e quinta-feira (7). Também na quarta-feira, ocorrerá a 23ª Reunião de Chefes de Polícia e Forças de Segurança do Mercosul.
O resultado do trabalho das comissões técnicas será apresentado aos ministros do Mercosul, para que possam validar ou não as propostas. Entre os temas em pauta estão segurança, sistema penitenciário, migração, terrorismo, refugiados e questões delituais.
A assessora especial internacional do MJSP, Georgia Renata Sanchez Diogo, explicou que já existe um acordo assinado prevendo cooperação jurídica entre os países do Mercosul. “Agora nós estamos negociando um acordo de cooperação policial. Ainda não sabemos se o acordo será assinado, porque está em negociação, mas pretendemos avançar [essa discussão] nos próximos dias”, explicou.
A formalização de um acordo poderia permitir, por exemplo, que forças policiais de um país possam atravessar a fronteira com outro país vizinho durante uma perseguição a criminosos. “Esse é um dos temas que estão em negociação”, disse. “Temos que pensar que o crime não tem fronteira e por isso temos que agilizar a cooperação.”
Representante de Itaipu na mesa de abertura, Sérgio Mesquita, da Assessoria de Informações (IN.GB), lembrou que a usina binacional, além de estar localizada em área de fronteira, é considerada uma infraestrutura estratégica tanto pelo Brasil como pelo Paraguai. “Todos os assuntos que afetam a segurança da fronteira do Brasil e dos países de Mercocul também refletem, de certa forma, na segurança da Itaipu”, afirmou.
Mesquita citou como exemplo o Centro Integrado de Operações de Fronteira, que será apresentado na quarta-feira (6) às autoridades do Mercosul pelo ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil, Sérgio Moro. A estrutura será instalada no Parque Tecnológico Itaipu (PTI), dentro da área da hidrelétrica.
De acordo com o MJSP, o centro permitirá intensificar a segurança e o combate ao tráfico de entorpecente e armamentos, reunindo no mesmo local agentes da Polícia Rodoviária Federal, Receita Federal, Polícia Federal e Forças Armadas e também representantes das polícias locais e de países vizinhos. “Trata-se de um centro integrado de inteligência que será um passo decisivo para robustecer a segurança da fronteira”, concluiu Mesquita.
