A Receita Federal arrecadou R$ 170,9 milhões com leilões de mercadorias apreendidas no ano de 2024 nos estados do Paraná e Santa Catarina. O total responde por quase metade de toda a arrecadação do órgão, com leilões desta natureza, no país.
Em 10 leilões realizados foram oferecidos aos arrematantes os mais diversos produtos, como equipamentos de informática, perfumes, vestuário e materiais eletrônicos. Um destaque são os veículos leiloados. Foram 2.330 lotes, com 4.627 veículos. Destes, 1.966 estavam em condição de sucata.
Dentre as unidades da Receita Federal no Paraná, Foz do Iguaçu respondeu por quase um terço da arrecadação com mercadorias leiloadas na Região Fiscal, somando R$ 50,16 milhões. Cascavel arrecadou cerca de metade deste valor – R$ 25,07 milhões. Maringá teve uma arrecadação de R$ 15,17 milhões, enquanto as unidades de Curitiba, Londrina, Paranaguá e Ponta Grossa arrecadaram os R$ 22,36 milhões restantes.
Dentre as unidades da Receita Federal em Santa Catarina, Itajaí arrecadou R$ 24,89 milhões e São Francisco do Sul, R$ 21,32 milhões. Florianópolis, Joaçaba, Joinville e Dionísio Cerqueira responderam por R$ 11,94 milhões.
A mercadorias leiloadas são fruto do trabalho do órgão no combate à entrada ilegal de mercadorias no País, tanto nas fronteiras secas como nos portos e aeroportos. São casos de mercadorias que tentaram ingressar no país com tentativas de fraude visando à redução do imposto a pagar, ou simplesmente introduzidas sem serem submetidas à fiscalização, situação mais comum na região da tríplice fronteira no Oeste do Estado do Paraná e no oeste catarinense, na divisa com a Argentina.
Mercadorias de circulação proibida, tais como produtos piratas, são destruídas. Outros produtos são doados para instituições beneficentes ou outros órgãos públicos. Nem todos os produtos apreendidos pela Receita Federal são levados a leilão.
Da arrecadação, 40% são destinados para a seguridade social, possibilitando a implantação de políticas públicas, e 60% para o Fundo de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Atividade de Fiscalização (Fundaf), gerido pela Receita Federal.
A Receita Federal alerta, ainda, sobre a existência de sites que simulam o leilão eletrônico de mercadorias apreendidas, utilizando de forma indevida o logotipo da instituição.
Para participar dos leilões da Receita Federal, a única forma de acessar o Sistema de Leilão Eletrônico é por meio do e-CAC (Centro Virtual de Atendimento). O pagamento dos lotes arrematados em leilão da Receita Federal ocorre exclusivamente mediante DARF, e nunca por meio de PIX , transferência bancária ou qualquer outro meio. As informações oficiais sobre o leilão de mercadorias apreendidas estão publicadas no site da Receita Federal.
