Você sabe o que é um Patrimônio Cultural e Imaterial? Esta pauta tem ocupado a Ordem do Dia nas deliberações do plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, principalmente, a partir do projeto de lei protocolado pelo deputado Márcio Núnes, atual secretário de Estado do Turismo que foi convertido na Lei nº 21.046, de 2022 e declara Patrimônio de Natureza Cultural Imaterial Paranaense a Rota Transcontinental Caminhos de Peabiru, no trecho simbólico principal e ramais secundários compreendidos no âmbito do Estado do Paraná.
Patrimônio cultural é todo objeto, lugar físico, saberes e modos de vida que foram tombados devido à sua importância para a preservação da memória de um povo, explica.
Depois dessa ação parlamentar outros itens relevantes para a preservação e resgate da história também ganharam destaque tais como, os patrimônios culturais e imateriais através da Gengibirra (deputado Anibelli Neto), a Música Cristã Gospel (deputada Mara Lima), a letra e a música Bicho do Paraná, de autoria do compositor e músico João Lopes (deputado Arilson Chiorato), as Batalhas Culturais de Rima, expressão artístico-cultural da Cultura HIP HOP (deputada Ana Júlia).
A Festa do Divino Espírito Santo de Guaratuba (deputado Nelson Justus), dentre outras manifestações destacadas, tais como, as propostas pelo deputado Anibelli Neto que declaram Patrimônio Cultural e Imaterial paranaense a Procissão Solene em homenagem a Nossa Senhora do Rosário do Rocio, do Município de Paranaguá, atualmente em sua 210ª edição da Festa Estadual de Nossa Senhora do Rocio, considerada a maior festa religiosa do Sul do Brasil.
O Patrimônio cultural imaterial, também chamado de patrimônio cultural intangível, consiste em uma categoria de patrimônio cultural que abrange as expressões culturais e tradições de grupos que preservam a ancestralidade e a cultura para as gerações futuras.
Saberes, modos de fazer, celebrações, festas, lendas, danças populares, músicas, costumes, tradições, todas essas expressões são exemplos de um patrimônio que não pode ser tocado, mas que faz parte da história de um povo.
A existência de bens culturais de natureza material e imaterial é reconhecida na Constituição Federal de 1988, nos artigos 215 e 216. É dever do Estado e da sociedade incluir no patrimônio a ser preservado, os diferentes bens e grupos culturais que são referências na formação da sociedade brasileira.
O patrimônio imaterial, de modo geral, é transmitido de geração em geração, sendo constantemente recriado pelas comunidades e pelos grupos de seu ambiente. Eles geram identidade, sentimento de pertencimento e contribuem para a promoção do respeito à diversidade e a criatividade humana.
Por exemplo, em 2018, a Feira do Largo da Ordem foi reconhecida como patrimônio imaterial de Curitiba pelo Conselho Municipal de Patrimônio Cultural, assim como as cinco árvores gameleiras plantadas na Praça Tiradentes, no Centro de Curitiba, que também foram consideradas patrimônio imaterial da capital paranaense. A decisão foi tomada pelo Conselho Municipal de Patrimônio Cultural de Curitiba, e resguarda a preservação das gameleiras, consideradas sagradas por religiões de matriz africana.
O que diz a Unesco?
O Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade, de acordo com a UNESCO, órgão das Nações Unidas, compreende as expressões de vida e tradições que comunidades, grupos e indivíduos em todo o mundo recebem de seus ancestrais e repassam a seus descendentes. No Brasil, 38 manifestações culturais imateriais já foram reconhecidas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).
Destas, cinco estão inscritas na UNESCO como Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade. São saberes, celebrações e formas de expressões, a saber: Roda de Capoeira, Frevo, Samba de Roda, Círio de Nazaré e a Arte Kusiwa – A pintura corporal e arte gráfica dos povos indígenas Wajãpi; além da Literatura de Cordel, Ofício das baianas de Aracajé, o Bumba meu Boi, o Forró, o Carimbó e o Festival Folclórico de Parintins, dentre outros.
Os patrimônios culturais são importantes para que o modo de vida, os costumes e as tradições de um povo se perpetuem através das gerações. O tombamento dos patrimônios culturais permite que aqueles elementos que identificam e que particularizam uma população mantenham sua memória preservada e passem adiante, de forma fidedigna, a história daquela população.
Comemorar é conhecer e ninguém ama aquilo que não conhece!
(*) Gilmar Cardoso, advogado, poeta e escritor, é membro da Academia Mourãoense de Letras, da Academia de Cultura de Curitiba, do Centro de Letras do Paraná e da Academia de Artes, Ciência se Letras do Brasil.
