O Carnaval é um momento de festa e alegria, mas também exige atenção redobrada para garantir a segurança e os direitos das crianças e adolescentes. Infelizmente, durante o Carnaval de 2024, o Disque 100 registrou um aumento de 30% nas violações contra esse grupo isso corresponde a 26 mil casos de violência envolvendo crianças e adolescentes, este número é inaceitável.
Lembre-se: Todo mundo é responsável pela proteção da infância e adolescência. Se presenciar qualquer violação, denuncie pelo Disque 100.
Violência Sexual:
A violência sexual contra crianças e adolescentes ocorre em duas formas principais:
Abuso sexual: Praticado geralmente por uma pessoa em quem a vítima confia, não envolvendo remuneração.
Exploração sexual: Envolve troca por dinheiro, bens ou favores.
Como prevenir e denunciar:
Mantenha crianças e adolescentes sempre acompanhados por responsáveis.
Ensine sobre a importância de dizer “não” e procurar ajuda em situações desconfortáveis.
Em caso de suspeita, (presenciar crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade) denuncie imediatamente pelo Disque 100.
Trabalho Infantil:
O Carnaval pode aumentar situações de exploração do trabalho infantil, o que é ilegal e prejudicial ao desenvolvimento.
Crianças menores de 16 anos não podem trabalhar, salvo como aprendizes a partir dos 14 anos, e atividades noturnas, perigosas ou insalubres, são proibidas para menores de 18 anos.
Denuncie situações de trabalho infantil ao Disque 100.
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Desaparecimento de Crianças e Adolescentes:
Carnavais e eventos com grande público podem favorecer casos de desaparecimento.
Utilize pulseiras ou crachás com o nome e telefone do responsável.
Combine pontos de encontro em caso de separação.
Oriente as crianças a buscarem ajuda de um policial ou segurança.
O que fazer em caso de desaparecimento:
Registre imediatamente um boletim de ocorrência (não é necessário esperar 24 horas).
Divulgue informações em redes sociais e grupos de apoio.
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Vacinação:
A proteção contra doenças é fundamental, especialmente em períodos de grande circulação de pessoas.
Atualize a carteirinha de vacinação das crianças e adolescentes.
Mantenha as doses de reforço contra a Covid-19 em dia.
Verifique a disponibilidade de outras vacinas nos postos de saúde.
Consumo de Álcool e Outras Substâncias:
O ECA proíbe a venda e fornecimento de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos.
Se presenciar crianças e adolescente consumindo bebida alcóolica podem ser comunicados o conselho tutelar, as polícias (militares ou PRF) e/ou registrar denúncias que podem ser feitas anonimamente pelo Disque 100.