O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), Maurício Requião, superintendente da 2ª Inspetoria de Controle Externo — responsável pela fiscalização das áreas de Educação, Cultura e Esporte — tem adotado o diálogo institucional como estratégia para enfrentar entraves em obras públicas paralisadas.
Um levantamento técnico realizado em março de 2024 identificou 182 obras sob responsabilidade da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Educacional do Paraná (FUNDEPAR) que estavam paralisadas. O cenário motivou a intensificação da interlocução com os órgãos responsáveis, além das ações já previstas de fiscalização e responsabilização de gestores.
Entre as obras com histórico de paralisação estão o Teatro Rita Pavão e a Escola Estadual Ângelo Trevisan, em Curitiba, além do Complexo Esportivo Mário Marcondes Lobo, em Paranaguá. As edificações estão sendo monitoradas com maior frequência pela 2ª Inspetoria, que acompanha os avanços e busca resolver impasses legais e burocráticos.
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Segundo informações do TCE-PR, o Complexo Esportivo de Paranaguá está com 88,74% da obra concluída, com investimento de R$ 1,9 milhão, e segue sob monitoramento mensal. O Teatro Rita Pavão, paralisado desde 2012, foi retomado e atingiu 62,41% de execução, com orçamento de R$ 1,5 milhão. Já a Escola Estadual Ângelo Trevisan, que teve atividades interrompidas em 2021, alcançou 79,67% de conclusão, com investimentos de R$ 811 mil.
A única obra de grande porte que permanece paralisada é o Teatro Denise Stoklos, em Irati, cuja conclusão — agora sob responsabilidade da prefeitura municipal — está pendente há mais de 13 anos.
De acordo com o TCE-PR, das 182 obras inicialmente paralisadas, 179 já foram retomadas. O Tribunal afirma que continuará acompanhando os projetos para garantir a continuidade dos investimentos públicos e o cumprimento dos prazos de entrega.
