Argentina cria Agência Nacional de Migrações após enquadrar PCC e CV como terroristas

Por Bruno Soares

A Argentina anunciou nesta terça-feira (25) a criação da Agência Nacional de Migrações, órgão que passa a centralizar o controle de entradas e saídas do país sob coordenação direta do Ministério da Segurança. A medida ocorre um mês depois de o governo Javier Milei incluir o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV) no registro oficial de organizações terroristas, decisão que ampliou o foco sobre áreas consideradas sensíveis, entre elas a fronteira de Foz do Iguaçu com Puerto Iguazú.

Com a reformulação, a Direção Nacional de Migrações deixa o Ministério do Interior e passa a integrar uma estrutura compartilhada com Gendarmería, Prefectura Naval, Polícia Federal Argentina e Polícia de Segurança Aeroportuária. O novo arranjo reforça o papel dessas forças como Polícia Migratória Auxiliar e prioriza ações de inteligência e vigilância preventiva diante de ameaças transnacionais.

Ao anunciar a mudança, a ministra Patricia Bullrich afirmou que o objetivo é acelerar a entrada de viajantes e corrigir gargalos históricos, citando a aduana da Ponte Tancredo Neves, entre Foz do Iguaçu e Puerto Iguazú, como um dos pontos mais problemáticos do país.

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Bullrich reconheceu que as longas filas fazem a Argentina perder fluxo de visitantes que já estão em Foz do Iguaçu ou em Ciudad del Este, mas desistem de cruzar para Puerto Iguazú diante das horas de espera.

Ela afirmou ainda que o país precisa “se colocar à altura” do crescimento de Foz e da força comercial de Ciudad del Este para recuperar competitividade turística na região.

O reconhecimento do PCC e do CV como “narcoterroristas” foi justificado por avaliações de risco e pela presença de integrantes das facções no sistema penitenciário argentino. A ministra afirmou que 39 brasileiros cumprem pena no país, entre cinco ligados ao Comando Vermelho e sete ou oito ao PCC, todos sob monitoramento reforçado.

REPOSICIONAMENTO

Para o professor Gustavo Vieira, da Unila, especialista em governança de fronteiras, a criação da agência representa um reposicionamento institucional que reforça o caráter de segurança na gestão migratória. “É uma mudança de enquadramento que pode ampliar a articulação contra o crime organizado transnacional, mas o impacto real dependerá de estrutura, recursos e planejamento. A ministra falou em controle, não em facilitação. Mais lento do que está é difícil ficar”, avalia.

A mudança também reacende, na prática, um debate antigo sobre a rotina de quem depende da travessia diária na tríplice fronteira, sobretudo no eixo Foz–Puerto Iguazú.

O setor turístico local recebeu o anúncio com expectativa. Alexandre Barbosa, fundador da Liguia/Foz, afirma que as filas diárias na aduana argentina há anos comprometem a experiência dos visitantes. “Incontáveis vezes vimos turistas abandonando a fila e retornando ao Brasil”, afirma. Para ele, a frustração é agravada pelo fato de o visitante pagar caro para encontrar burocracia e demora no acesso ao país. “Se não precisar esperar uma ou duas horas para atravessar, Puerto Iguazú vai ganhar muito”.

Já Vieira destaca que a região transnacional exige equilíbrio entre segurança reforçada e dinamismo econômico, e pondera que há capacidade técnica para modernizar o modelo com uso de tecnologias e gestão de risco. “Fechar a fronteira é travar o desenvolvimento. A experiência internacional mostra que é possível ter mais segurança com mais fluxo turístico”.

O governo argentino ainda não detalhou a estrutura interna da nova Agência Nacional de Migrações nem o cronograma de implementação das primeiras medidas operacionais. A expectativa na região é que as mudanças definam, nas próximas semanas, se o novo modelo influenciará a travessia entre Foz e Puerto Iguazú e se a Argentina adotará ações concretas para reduzir o tempo de espera e recuperar parte do fluxo econômico perdido na região.