O deputado estadual Requião Filho (MDB) foi as redes sociais na manhã desta quarta-feira (22), para lembrar que seu projeto que trata do Plano de Segurança de Barragens no Paraná não avança, mesmo um ano após a tragédia em Brumadinho, Minas Gerais.
“Após um ano da tragédia em Brumadinho, e de termos apresentado um projeto criando um Plano de Segurança de Barragens no Paraná, seguimos aguardando que a ALEP coloque logo essa matéria em votação. Não precisamos esperar que algo semelhante aconteça aqui para tomar uma atitude… pode ser tarde demais!”, escreveu o parlamentar.
A proposta, que tramita com o número 403/2019, destaca que no Estado existem aproximadamente 450 barragens que, “até hoje, pouco se sabe sobre as condições da maioria destas estruturas e se este é o número real do que existe nos municípios paranaenses”, disse.
Mesmo após um questionamento oficial enviado às prefeituras pelo Gabinete do Deputado, pouco mais de 30% foi respondido. A ideia do projeto é mapear e ampliar a fiscalização e cobrar efetiva manutenção nas barragens no Estado.
“É uma proposta que pretende aperfeiçoar os mecanismos de fiscalização. Também buscamos sistematizar e aprimorar a legislação estadual, com novas normas e diretrizes para a verificação da segurança de barragens e de depósitos de resíduos tóxicos industriais”, explicou o deputado.
O Plano também determina a criação de um fundo, com aportes dos proprietários das barragens, destinado a cobrir danos de eventual rompimento (englobando possíveis danos tanto a cidadãos, como ao meio ambiente).
Neste sentido, a proposta levou em conta os alertas do Ministério Público de Minas Gerais e os recentes avanços aprovados pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais, quanto ao licenciamento ambiental e a fiscalização de barragens no Estado.
Também considerou a adoção de tecnologias limpas, de prevenção e recuperação de danos ambientais, bem como em questões referentes à proibição de instalação, ampliação ou alteamento de barragem, quando identificada comunidade em zona de risco.
