A Prefeitura de Foz do Iguaçu iniciou discussões sobre a possível adequação da carga horária dos profissionais da área da saúde, após orientação do Ministério da Saúde que condiciona a manutenção de repasses federais ao cumprimento das diretrizes nacionais da Atenção Primária.
Atualmente, a legislação municipal prevê jornada de 30 horas presenciais e 10 horas destinadas a cursos e capacitações. A normativa federal, no entanto, estabelece carga de 36 horas presenciais e quatro horas semanais para capacitação, o que exigiria alterações no regime de trabalho vigente no município.
O tema foi tratado em reunião on-line entre representantes da administração municipal e do Ministério da Saúde, na qual a Prefeitura apresentou a estrutura atual e solicitou prazo para eventual adequação, considerando os impactos na rotina das equipes e na continuidade dos atendimentos à população.
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Segundo a gestão municipal, a mudança envolve aspectos técnicos, administrativos e orçamentários. O Ministério da Saúde sinalizou compreensão quanto ao pedido de prazo, mas alertou para o risco de suspensão de repasses federais caso a legislação não seja ajustada.
A discussão também foi apresentada à Comissão de Saúde da Câmara Municipal, com o objetivo de promover alinhamento institucional e transparência sobre o tema. A Prefeitura informou que seguirá acompanhando o processo de forma técnica, buscando conciliar a sustentabilidade financeira do sistema, a valorização dos profissionais e a manutenção da qualidade do atendimento à população.
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