A proibição da execução de músicas com conteúdo que faça alusão a drogas, violência ou sexualização nas escolas da rede municipal e em eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Educação foi aprovada por unanimidade pelo Legislativo de Foz do Iguaçu. O Projeto de Lei nº 06/2025, votado em 11 de fevereiro, aguarda sanção do Executivo.
De autoria do vereador Cabo Cassol (PL), a proposta também estende a proibição a quaisquer eventos promovidos pelo Poder Público Municipal destinados a crianças e adolescentes, como matinês de carnaval, interblocos e festas comemorativas de qualquer natureza.
O texto estabelece ainda que, caso o videoclipe (oficial ou não) contenha imagens ou elementos que se enquadrem nas situações vedadas pela lei, a reprodução da música também ficará proibida, mesmo que a letra não apresente conteúdo inadequado.
Segundo o parlamentar, a proposta busca garantir maior proteção às crianças no ambiente escolar, contribuindo para torná-lo mais saudável e adequado ao desenvolvimento dos alunos.
Leia também
Câmara de Vereadores de Foz do Iguaçu já tem quatro candidatos a deputado nas eleições de outubro
Na justificativa, o texto destaca que a medida tem como objetivo regulamentar a execução de músicas em ambientes escolares, reforçando o papel do Legislativo na proteção das crianças e na preservação do desenvolvimento moral dos estudantes da rede pública municipal e de crianças e adolescentes em geral.
A expectativa, conforme o texto, é evitar os impactos negativos decorrentes da execução de músicas que façam apologia ao crime, ao uso de drogas, que apresentem conteúdo pornográfico ou utilizem linguagem obscena.
Confira notícias de Foz do Iguaçu no Facebook do Diário de Foz e no Instagram do Diário de Foz