A criação de um fundo específico para financiar políticas de proteção animal passou a integrar o debate público em Foz do Iguaçu. A proposta tem como objetivo estruturar e garantir recursos para ações voltadas ao bem-estar animal, além de agilizar investimentos e ampliar o alcance das iniciativas no município.
A discussão ganha força diante do aumento da preocupação com a situação de animais em vulnerabilidade, especialmente aqueles em situação de rua. Nesse contexto, a vereadora Valentina (PT) apresentou um requerimento solicitando ao prefeito Joaquim Silva e Luna (PL) informações sobre a possível implementação do Fundo Municipal de Proteção Animal.
O documento já foi encaminhado pela Câmara Municipal e aguarda resposta do Poder Executivo. Segundo a parlamentar, a ausência de informações públicas sobre estudos ou projetos relacionados ao fundo motivou o pedido.
A proposta é considerada estratégica para viabilizar a captação e aplicação de recursos destinados à causa animal, além de reforçar a transparência das ações.
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“Entendemos que, para fortalecer e consolidar efetivamente a política pública no município, é necessária a criação de um fundo específico. A iniciativa visa proporcionar melhores condições às protetoras e aos protetores, bem como às pessoas que desempenham esse trabalho por meio de organizações não governamentais e do voluntariado”, afirmou a vereadora.
O requerimento também questiona se há estudos técnicos, jurídicos ou administrativos em andamento, a existência de uma minuta ou anteprojeto de lei, a previsão de envio da proposta ao Legislativo e a participação de órgãos, conselhos e entidades da sociedade civil na construção da iniciativa. Outro ponto levantado diz respeito às possíveis fontes de financiamento do fundo.
A criação do fundo é vista como um passo importante para dar mais estrutura às políticas públicas voltadas à proteção animal, área em que, segundo a vereadora, o poder público ainda não consegue atender plenamente a demanda existente.
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